15ª IACC Conferência Internacional Anti-corrupção.

Mobilizando pessoas: conectando agentes de mudança.

Relatorio Fórum Monte Verde.

1 -  15ª IACC - Conferência Internacional Anticorrupção - realizada em Brasília no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, com a representação de 140 países, agregando um recorde de 1 900 pessoas.

Basicamente, o evento tinha ONGs, representantes governamentais, acadêmicos, empresários, jornalistas investigativos e a sociedade civil, nas suas inúmeras formas de classificações do mundo inteiro.

Foram 4 dias de intenso trabalho intelectual, que começava às 9 horas da manhã, com seminários de temas específicos sobre a corrupção em 8 salas

11h- coffee break

12 h–3:30 - plenária no teatro

13:30–15h – almoço

15h -17h – seminários - plenária no teatro

17h-17:30h - coffee break

17:30 – 20h – seminários

20h -24h – confraternização com coquetéis, jantares e espetáculos culturais.

Trabalhos exaustivos que dimensionaram a corrupção econômica, política, social, sobretudo filosófica, que acometem o mundo inteiro. É assustador! 

2 - No primeiro dia, foi particularmente emocionante, o discurso da presidenta Dilma Rousseff e o da ganhadora do prêmio Nobel da Paz, uma grande líder da Primavera Árabe, Tawakkol Karman.

A presidenta Dilma Rousseff foi objetiva no seu pronunciamento definindo o engajamento do governo brasileiro, nas questões prioritárias da anticorrupção no país, enumerando os seguintes instrumentos básicos:

1- democracia participativa

2- controladoria geral da união – CGU

3- fortalecimento do ministério público

4- polícia federal

5- liberdade de imprensa

6- fiscalização e investigação

7- punição

8- legislação

lei da ficha limpa

lei de aceso à informação

lei da transparência

Neste último item, devemos lembrar que estes temas básicos foram apresentados nas palestras do Fórum Monte Verde, realizadas no Município de Camanducaia, entre março e agosto de 2012.

O outro momento emocionante foi o longo discurso de Tawakkol Karman, Prêmio Nobel da Paz de 2011, mulher mulçumana, uma destacada liderança na Primavera Árabe. Ela enfatizou que a Primavera Árabe foi realizada pela revolta da juventude e da emancipação feminina. Isso me deixou estimulado com as transformações políticas do Mundo Global. Faço questão de apresentar esta matéria do jornal Globo.

Discursos afinados. Tawakkul Karman e Dilma defenderam o combate à corrupção na abertura de conferência. EraldoPeres/AP

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira a jornalista e ativista Tawakkol Karman, Prêmio Nobel da Paz 2011. Elas discutiram transparência dos gastos públicos e políticas sociais. Após o encontro, a ativista afirmou que o Brasil pode ajudar o Iêmen na reconstrução da rede de proteção social, na formação de jovens e na implantação de programas de segurança alimentar. - Três aspectos são muito importantes para nós, que é tentar recriar a rede de proteção social que existe no Brasil, conseguir bolsas de estudos para jovens iemenitas e o terceiro é a segurança alimentar, que nós sabemos que aqui é um exemplo. 

A gente gostaria que isso fosse feito no Iêmen - afirmou Karman, que está no Brasil participando da Conferência Internacional Anticorrupção (IACC). Ela elogiou a divulgação de gastos do governo federal na internet, mas defendeu que estados e municípios façam o mesmo. Para Karman, o modelo brasileiro pode ser adotado no Iêmen. - Aprecio muito o esforço brasileiro no combate à corrupção. Acredito que o Brasil terá sucesso nessa luta e poderá depois ajudar nosso país a levantar a nossa economia - afirmou. Karman fundou e lidera o grupo Mulheres Jornalistas sem Correntes e coordena o Conselho dos Jovens da Revolução Árabe. 

Ela ganhou o Nobel da Paz pela defesa dos direitos humanos em seu país. - Estou muito feliz por estar no Brasil. O brasileiro é um povo hospitaleiro. Estou aproveitando muito - disse a ativista, que participa do movimento pelo desenvolvimento sustentável com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Acho que não estava equivocado, quando me emocionei com discursos destas duas mulheres estadistas globais na plenária de abertura da Conferência internacional Anticorrupção – 15ª IACC.

3 - Pois bem, este foi o primeiro dia, o segundo e o terceiro foram extremamente técnicos, pragmáticos e bastante reveladores. Para tanto, vou somente enumerar os assuntos pontuais que foram abordados durante o evento:

- governo e sociedade civil

- poder executivo e legislativo

- direitos humanos e controle social

- desenvolvimento sustentável e crescimento econômico

- pobreza e distribuição de renda

- conscientização e reivindicação política

- política pública e privada

- proteção ao denunciante e aprisionamento ao corrupto

- ficha limpa e transparência

- engajamento da juventude e redes sociais

- crimes organizados e paraísos fiscais

- suborno e propina

- desigualdade social e igualdade coorporativa

- empresas de fachadas e contas bancárias fraudulentas

- sonegações de impostos e desvios de impostos

- tribunais de contas e lavagem de dinheiro

- monopólios dos sistemas bancários e de multinacionais

- corrupção financeira e ideológica

- empreendimentos faraônicos e sigilos bancários

- educação e saúde

- copa do mundo 2014 e jogos olímpicos 2016

- mídia - internet - jornalismo investigativo

- compra de votos e crimes eleitorais

- impunidade e crime hediondo

- evasões de divisas e mensalão

- proteção social e judiciário

- corruptos e atores sociais

- governança

4 - O quarto dia foi tão emocionante quanto ao primeiro, o documento de encerramento, resume os trabalhos apresentados e eis aqui um trecho:

Definir o nosso futuro: Definição coletiva da agenda de governança global.

O Combate à corrupção liga todos os povos e países. A agenda da governança global é o próximo passo para a mudança positiva.

Em um mundo cada vez mais interdependente, os desafios mais urgentes da humanidade estão interligados pelo flagelo da corrupção.

Para definir a nossa missão coletiva, a sessão plenária de encerramento da 15ª IACC vai iniciar uma troca multisetorial sobre como uma agenda de governança global que nos ligue a todos em um relacionamento transparente, inclusivo e mutuamente responsável como deve ser. Manter um foco claro sobre a nossa responsabilidade partilhada trabalhando para um futuro justo e sustentável, para que uma agenda futura de governança global integrada possa ser realizada.

Ainda cabe lembrar as palavras do presidente 15ª IACC, o senhor Barry O’Keefe: - Pessoas geram mudanças. Nós reconhecemos que envolvê-las requer tempo e ideias novas. Nossa função é dar apoio às pessoas que querem mudar as regras do jogo.

5 - Finalmente, conclui em primeira instância, que o modelo econômico capitalista neoliberal através da corrupção econômica, política, social e filosófica impõem a corrupção ideológica como um dos elementos básicos para determinar a desigualdade social e a distribuição de renda. A concentração de renda com a minoria e a desconcentração de renda com a maioria proporcionam o flagelo da pobreza no mundo global.

Em segunda instância, pude constatar que os europeus continuam sendo colonizadores. Os africanos, os asiáticos e os latinos americanos continuam sendo colonizados. Os americanos continuam sendo americanos. As multinacionais continuam sendo multinacionais. Os paraísos fiscais continuam sendo paraísos fiscais. Os países emergentes continuam sendo países emergentes. A democracia e a ditadura continuam sendo ditadura e democracia. A corrupção continua sendo corrupção... A história precisa de mudança. Isso me faz lembrar os versos de Bob Dylan...!!!

O slogan da 15ª IACC - Conferência Internacional Anticorrupção - mobilizando pessoas: conectando agentes de mudança – essa é a premissa que me refiro. Compreendi nestes quatro dias que a corrupção é absurdo do absurdo. A lógica do poder está contaminada pela corrupção ideológica. Desde Aristóteles, Maquiavel e Marx, a corrupção ideológica é um dos princípios elementares do poder da lógica. A dialética holística e a dialética materialista simultaneamente compreendem a mesma corrupção ideológica do poder. Sendo uma ou sendo outra, eu preciso ser o ator ou o empreendedor social desta mudança conectada com a IACC - Conferência Internacional Anticorrupção.

A Humanidade precisa conter a Corrupção, assim como, a Natureza precisa conter a Poluição. Equação, muito simples! A Governança Global precisa manter a Anticorrupção Global! Entendi nesta Conferência Internacional Anticorrupção – 15ª IACC - de que o Brasil permanece na Vanguarda da Anticorrupção. Não quero dizer com isso que o Brasil é um país sem corrupção, porém, já acumula um pequeno número de instrumentos inovadores, que inclusive, surpreendeu muito dos estrangeiros que se encontrava na 15ª IACC. Devemos ir à conquista da Reforma Política da mesma forma como conquistamos a Lei Ficha Limpa. Devemos obrigar o TSJ que mantenha a coerência de condenar os corruptos tanto do governo, quanto os opositores, assim como aqueles que favorecem esta dialética da corrupção.

Entretanto, esta solidariedade com a Anticorrupção é a mesma do Desenvolvimento Sustentável, que esperançosamente a 15ª IACC confirmou a minha utopia pessoal de que num breve futuro, o crescimento econômico capitalista liberal deve por à mão na consciência e permitir que a Mudança seja a Palavra da Nova Ordem Global.

Os meus agradecimentos pessoais e sociais com os organizadores da 15ª IACC, que realizam pelo Mundo este evento importante da história contemporânea. Agradeço a AMARRIBO BRASIL, na pessoa da Lizete Verillo e toda a sua Rede Social. Agradeço a Comissão Organizadora do Fórum Monte Verde que são atores sociais empenhados na Conscientização Política.

Ernani Maurício Fernandes 

Centro Cultural Monte Verde Novembro 2012 www.15iacc.org