quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

TCM faz Tomada de Contas Especial em Antonina do Norte.


O prefeito, a primeira dama e mais onze pessoas devem ser indiciados no processo de Tomada de Contas Especial do TCM em Antonina do Norte no Ceará e também nos procedimentos adotados pelo Ministério Público. O prefeito já responde a varios processos, dentre eles um por improbidade administrativa e outro por crime eleitoral onde é pedido a sua cassação.


Em conseqüência de graves irregularidades que foram constatados pela fiscalização realizada pelo TCM em Antonina do Norte nos dias 24 a 26 de Outubro deste ano , contrariando a Constituirão Federal e Estadual, e ainda a Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Licitações e Contratos e Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as normas que regem a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e as Instruções Normativas, deste Tribunal de Contas, o TCM - Tribunal de Contas do estado do Ceará, instaurou no dia 21 de Novembro, processo de Tomada de Contas Especial no exercício de 2012.

No Relatório da fiscalização, resultado de Inspeção realizada no município Sugere-se, que o Conselheiro Relator intime o Sr Antônio Roseno Filho, Prefeito do Município Antonina do Norte para apresentar as suas razões de Defesa, em respeito aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, consagrados no inciso LV do art. 5.º da Carta Magna Brasileira, combinado com o art. 5.º, da Resolução n.º 02/2002, deste Tribunal.

Sugere-se também, que a notificação alcance vários agentes arrolados em, considerando as suas responsabilidades quanto à concorrência direta ou indireta nas irregularidades ou ilegalidades apontadas ao decorrer desta Informação Técnica
.

Os funcionários que deverão ser indiciados no processo são:

Antônio Roseno Filho Prefeito Municipal;

Maria Auxiliadora Alves Arrais Barbosa Secretária de Educação e Ordenadora de Despesa;

João Bezerra de Morais Secretário de Administração e Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral e Saúde;

Elisângela Maria Linard Roseno Secretária do Desenvolvimento Econômico e Ação Social e Ordenadora de Despesas do FMAS;

Luzier Alves de Souza Secretária de Saúde;

Lázaro Pereira Rosado Secretário de Obras;

Francisca Liduina Alves de Carvalho Amorim Tesoureira do Município;

Hugo Bernardino de Araújo Presidente e membro de CPL;

Maria Valdeni da Cruz de Sousa Membro de CPL;

Francisco Marcio de Sousa Presidente de CPL;

Maria Paloma Leite de Sousa Membro de CPL;

Henrique Augusto Vieira de Matos Responsável por Combustíveis;

Antônio Edno de Freitas Responsável pelo Controle Interno;

MPE - PROCAP

Foram encaminhada cópia deste Relatório Técnico ao Ministério Público do Estado do Ceará PROCAP - Promotoria de Justiça da Comarca do Município de Antonina do Norte, objetivando a adoção de medidas que entendam necessárias. As medidas adotadas pelos Promotores são mantidas em sigilo.

O processo de Tomada de Contas Especial no TCM, a ultima movimentação foi de preparação de diligencias, o município poderá receber outras visitas do TCM e do MP.

FONTE: TCM

21 comentários:

  1. Acho justo que todos os envolvido paguem pelos seus atos e devolvam ao cofre o que eles levaram e sejam punidos perdendo até seus cargos publico. E que a justiça mandem prender esses envolvidos só asssim pode ser que acabe essa robalheira ai em Antonina.

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  2. Eita conheço uns quatro desses envolvidos e faz tempo que eles mamam da prefeitura,esses são é rico. Oh vaquinha boa de leite.

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  3. não posso entender, com tanta irregularidade já constatada, e visivel a qualquer pessoa, a justiça ainda diploma esse prefeito.

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  4. Anderson do azarias5 de dezembro de 2012 09:47

    alerta me diz ja pediram mandado de cassação desse prefeito e não sai ele ainda recebeu diploma como prefeito que justiça fraca essa ?
    sera que não vai sair resultado desse pedido ?

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    1. Presado amigo, tenha paciência que a justiça tarda mas não falha. Temos total confiança na justiça, os promotores e juízes do nosso estado se empenham no máximo dos seus limites para punir os corruptos, temos dezenas de exemplos de punições em nosso estado.

      O resultado sairá sim, tenha certeza disso, o ex-prefeito também pensava que não dava em nada e foi cassado, o outro ex-prefeito também pensava que podia ser candidato, e esta até hoje com o nome na ficha suja e não pode se candidatar.

      TENHA PACIÊNCIA.

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  5. Estou muito confiante pelo afastamento desse prefeito, e parabens ao ALERTA ANTONINA que está desenpenhando um papel espetacular.

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  6. Senhor prefeito renucie enquanto pode,cai fora pois os que lhe apoiaram estaram rindo de vc.

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  7. Absurdo deixar um cara desse sair impune, cade nossa justiça será que o dinheiro sempre prevalecerá, fico muito triste em saber que um cara desse que rouba na cara dura, que a população sabe e não faz nada, ainda pode se eleger, tudo só em prol de seus interesses não está dando mas para aguentar alguém precisa fazer algo, e esse meio de comunicação seria uma delas vamos escancarar essa falcatrua merecia uma capa, precisa tambem serem investigado e ai a sujeira vai sair debaixo do tapete, isso que aconteceu é o de menos perto de coisas que a população ver...

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    1. Presado amigo, tenha paciência que a justiça tarda mas não falha. Temos total confiança na justiça, os promotores e juízes do nosso estado se empenham no máximo dos seus limites para punir os corruptos, temos dezenas de exemplos de punições em nosso estado. MAIS DE 250 PESSOAS JÁ FORAM PRESAS NO CEARÁ NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, INCLUSIVE PREFEITOS E EX-PREFEITOS.

      O grande problema e o tamanho da corrupção,o Ceará tem 164 municípios e a corrupção esta generalizada em todo estado.

      Tanto os promotores como os juízes sofrem com uma estrutura precária para trabalhar, diversos municípios como o nosso não contam com promotor e juiz, aqui eles tem que atender a tres comarcas, Assare, Antonina e Tarrafas.

      Ainda existe inúmeras brechas nas leis onde os advogados dos corruptos podem recorrer, isso entrava a justiça e a devida punição dos que vivem de saquear o dinheiro público.

      MAS AS BRECHAS NA LEI E OS RECURSOS TEM FIM, E TODOS ACABARÃO SENDO PUNIDOS.

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  8. Tenho ate pena de alguns desses funcionarios acima citados alguns no sabia nem qual era sua função.

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    1. Tenho certeza absurluta que todos eles sabiam perfeitamente do que estavam fazendo nem num é inocente e sim ladrão dos bens públicos cadeia neles e que devolvam cada centavos roubado.

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  9. Pelos menos Antonina do Norte não está com 5 meses de salário atrasado igual Campos Sales e 3 meses igual Saboeiro. O Paulista devia cuidar em pagar as contas que ele deixou aqui em Antonina, devia procurar o que fazer ao inves de querer ser o salvador da pátria, só o que ele causa é prejuízo ao município, pq ao inves do prefeito tá fazendo alguma coisa pra população tem q tá gastando tempo e dinheiro por causa de suas denuncias, coisa que existe em todo município brasileiro.
    POSTE ESSE COMENTÁRIO DE FOR HOMEM, PAULISTA!

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    1. Presado anónimo. sou muito homem sim, aqui esta seu comentário, seja homem também e se identifique e fale que contas são estas que eu estou devendo em Antonina do Norte ou em qualquer outro lugar, DESAFIO VOCÊ A SE IDENTIFICAR E FALAR A QUEM E QUANTO EU DEVO, DENEGRIR E DIFAMAR AS PESSOAS ATRÁS DO ANONIMATO É TÍPICO DOS COVARDES.

      Não sei e nem quero saber quantos meses esta atrasado o pagamento dos funcionários em Campos Sales ou Saboeiro, isso é problema deles, somos de Antonina é nosso município que importa, e segundo o relatório da fiscalização os salários dos servidores esta atrasado, e ponto.

      E quanto ao que eu devo fazer, estou fazendo o trabalho mais digno que um Brasileiro poder fazer, combater a corrupção e denunciar pessoas como você que vive de roubar e saquear os cofres da nossa querida Antonina do Norte. O que faço é um direito meu garantido pela Constituição, e também uma obrigação de todo cidadão.

      E também não quero ser o salvador da pátria não, o que nós estamos fazendo um trabalho que é simplesmente o controle social das contas públicas, já que os nossos vereadores não cumprem com a obrigação de fiscalizar como é gasto os recursos do município, resta a sociedade fazer. Fiscalizamos e denunciamos as irregularidades aos órgãos competentes.

      Como você disse, corrupção existe em todos os município mas em centenas de municípios como é o caso de Antonina do Norte, existem grupos de cidadãos que estão fazendo a diferença, e as coisas estão mudando, em Antonina do Norte pelo geito você já sentiu esta diferença.

      E aqui neste site o que fazemos levar a informação e o conhecimento a todos as irregularidades, as fraudes e os desvios de recursos públicos que constatamos. Se você anda não sabe, vivemos uma democracia plena e todo e qualquer cidadão tem o direito de expressão e o direito a informação, seja através de jornal, revista, radio, TV ou Internet Todo cidadão tem o direito de criticar e cobrar dos seus governantes.

      O nosso trabalho não causa nenhum prejuízo ao município de forma alguma, quem causa prejuízo ao município são vocês que a anos vivem saqueando os cofres públicos. E se o prefeito esta gastando dinheiro do município para se defender das denuncias ele esta cometendo outro crime, ele não pode gastar dinheiro do município com problemas particulares não. Dinheiro do município só pode ser gasto com as despesas do município e para isso tem que se fazer licitações e outros procedimentos, ele não pode simplesmente gastar não.

      Esses corruptos insistem em dizer que estão sendo perseguidos. Esse é o sentimento equivocado de serem eles as vitimas e não toda a sociedade a quem eles enganam. É um exemplo clássico, do nível de alucinação e inversão de valores vividos por alguns cidadãos, de nossa cidade.

      Ou seja, o sujeito vive de roubar a todos nós e ainda acha – cultura as avessas – que ele é a vitima e não aqueles a quem ele sistematicamente rouba, prejudica.

      É uma questão de Gramática da Língua Portuguesa, tão simplesmente, a esses referidos comportamentos, só existem estes termos disponíveis. Quem se sentir ofendido, incomodado ou atacado na sua honra, o mesmo precisa rever os seus conceitos.

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  10. Vocês estão é com inveja porque o Toin ta com o poder e o dinheiro na mão, qualquer um que ficasse no lugar do Toin faria igual ou pior, bando de olhos gordos e invejosos.

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    1. Em Antonina do Norte estamos presenciando um cenário político onde alguns cidadãos, num comportamento que beira a insanidade, insistem em acreditar que o que é publico é para ser roubado, desviado. Acreditam que tal procedimento, não traz consequências negativas para eles, os seus familiares, os seus assessores, os seus conterrâneos e a sua comunidade de uma maneira em geral.

      E esses e outros comportamentos clássicos que verdadeiramente, difere um cidadão de um pilantra, um mau-caráter. O pior é que pessoas deste tipo querem medir o carater dos outros pelo dele.

      Talvez, essa pessoa precise fazer uma auto-analise sobre ele e a cultura que lhe foi passada pelo seu pai ou a sua família, que lhe ensinaram de forma errada ou esqueceram, de lhe dizer que:

      Que um cidadão, não deve se apossar daquilo que não lhe pertence.

      Que um homem de bem, deve procurar criar a sua família, com o fruto do suor do seu rosto e não roubar.

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    2. Amigo vc tá equivocado o toin não tá no poder não ele é um pau mandado, acho que ele deve tá é com muita vergonha, tanto que foi se esconder em são pedro da aldeia eo fiofó dele deve tá cortando prego pois quem c..... tem medo.Onde houver alguém de antonina ele jamis passará despercebido....avisa a ele que ele tá sendo filmado, tipo bbb sacou.

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    3. Agora seja pau mandado, tá com poder e dinheiro no bolso, e não tá nem ai, ele que mandando na cidade, ele é o cara, teve uma carreira política, foi vereador por várias vezes e lutou com todas as forças e conseguiu vencer a prefeitura sozinho, Toin,. campeão, o problema são os invejosos que estão vendo ele com poder e dinheiro no bolso e ficam só na vontade.

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    4. Realmente o prefeito foi vereador por tres mandatos, entrtando nada fez de relevante para o municipio e para a população. Chegou a prefeitura por acidente após o prefeito ser cassado. Se reelegeu cometendo diversos crimes eleitorais e inclusive ja responde a processo e pode perder o mandato antes de assumir em Janeiro.

      E que dinheirio é esse que o Toin tem? Porque a um ano e meio atras ele não tinha nem casa para morar, morava de aluguél, e hoje tem tanto dinheiro. Sera que esta pensando que o dinheiro do municipio é dele? Não é não...

      Vocês acham que é dele o dinheiro da prefeitura, não é não dinheiro é nosso. CUIDADO COM A RESPOSTA...

      Tenho 50 anos e em toda a minha existência nunca vi tanta falta de respeito a nossa inteligência e ao nosso dinheiro, que parece que eles acham que é deles. A justiça é desrepeitada e precisapor um fim em tudo isso, precisa de uma ação imediata, pois a cidade está comprada por eles, incluindo vários meios de comunicação, muitos jornalistas e locutores com raras exceções, se curvaram ao poder de compra desse grupo que anda pintando e bordando pela cidade.

      A Câmara Municipal está engessada e dominada por eles com a maioria dos vereadores alugados e manipulados e zombam e debocham da justiça usando de todos os meios de litigância de má-fé para iludir e enganar e postergar ações e sentenças que já deveriam ter posto fim a tudo isso que vivemos nessa cidade cor-de-rosa.

      ACREDITAMOS NA JUSTIÇA, ACREDITAMOS EM NOSSOS PROMOTORES E JUIZES DO ESTADO DO CEARÁ E DE TODO BRASIL, SABEMOS DAS DIFICUDADES QUE ELES TEM COM A FALTA DE ESTRUTURA PARA TRABALHAREM, MAS MESMO ASSIM TEM FEITO MUITO PARA PUNIR OS CORRUPTOS POR TODO BRASIL.

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  11. Não estou acreditando, achei que era brincadeira quando me falaram, leveii na esportiva, mas agora vi que era verdade, o Antonio Filho é prefeito?!?!?!KKKKKKKKKKKKKKKK, o desmantelo grandeKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.
    Parabéns para vocês de Antonina do Norte, Ceará, Brasil!com um prefeitão desses a Brasil só tem ha ganhar, KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.]felicidades

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  12. Esse povinho que diz que Antono Filho está com dinheiro no bolso deveria querer que ele tirasse do bolso e pagasse os salários atrasados, as contas que fez em todos os cantos de Antonina e fora dela. De que adianta ter dinheiro e ter o nome na lama. Mas isso vai acabar, ele ta cavando o proprio buraco para se enterrar e junto com ele vão vocês bando de ladrões, urubus e sanguessugas. Vamos ver se quando isso acabar vão ter dinheiro para pelo menos abastecer seus carrinhos novos, porque em dia nuncam vão ficar, porque a mamadeira vai acabar...

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