sábado, 15 de dezembro de 2012

Tomada de Contas Especial em Antonina do Norte e mais 13 prefeituras no Ceara.

Procurador Luiz Alcântara não descarta a possibilidade de afastamento de prefeitos e outros gestores e até prisão.


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou processo de Tomada de Contas Especial em 14 das 39 prefeituras cearenses fiscalizadas após as eleições deste ano. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte está entre elas e o prefeito Antonio Roseno Filho (PDT) será obrigado a prestar esclarecimento sobre as irregularidades verificadas e ressarcir à administração pública dos eventuais prejuízos que causou.

O balanço foi divulgado pelo presidente do Tribunal, Manoel Veras, em coletiva junto com membros do Ministério Público (MP-CE), na manhã desta sexta-feira.

Foram detectadas irregularidades em todas as prefeituras fiscalizadas. Porém, as ações típicas de desmonte foram verificadas em alguns desses casos.

De posse das informações, o MPE - PROCAP faz a ponte entre a esfera administrativa e a judicial.

Confira a lista de prefeituras que terão Tomada de Contas Especial:

Antonina do Norte, Acopiara, Granja, Coreaú, Ibiapina, Jucás, Baturite, Uruburetama, Pacajus, Santa Quitéria, Icó, Uruoca, Crato, Itaitinga.

O que é Tomada de Contas Especial?

A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano. 

Procurador Luiz Alcântara não descarta a possibilidade de afastamento de prefeitos e outros gestores e até prisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e a Procuradoria Geral de Justiça detectaram irregularidades em 39 prefeituras do Ceará onde o prefeito não se reelegeu, não fez sucessor nas eleições deste ano ou houve denuncias de irregularidades. Neste ano, os órgãos realizaram uma operação para evitar desmonte em 148 prefeituras.

As irregularidades podem levar a ações por improbidades e levar gestores a prisão. "Estamos há dois anos fiscalizando intensamente as cidades do Ceará e agora nesse perído de fim de mandato mobilizamos toda a nossa força de trabalho, mais especificamente em 39 municípios. Em todos eles foram encontrados irregularidades", diz o presidente do TCM, Manoel Veras.

As denúncias apontam desestruturação da prefeitura ao realizar gastos excessivos e suspender pagamento de servidores. Segundo o TCM, as cidades com situação mais agravante são: Antonina do Norte, Acopiara, Granja, Coreaú, Ibiapina, Jucás, Baturite, Uruburetama, Pacajus, Santa Quitéria, Icó, Uruoca, Crato, Itaitinga.

De acordo com o TCM, em todas essas cidades os gestores sabiam que eram investigados e alguns tentaram "maquiar as irregularidades". "A minha visita aos municípios dizia que estava tudo correto. Mas fuçando a gente percebeu que eles aprenderam a encobrir melhor e manipularam achando que nós não iríamos apurar", afirma a procuradora do TCM Leylianne Feitosa.

Os processos instalados devem chegar ao Ministério Público nesta sexta-feira (14). "Não descartamos a possibilidade de afastamento dos cargos públicos de outros gestores e até a prisão se assim se fizer necessário", diz o procurador Luiz Alcântara.

Fonte: Blog do Lindomar Rodrigues

9 comentários:

  1. agora sim vamos ver se realmente existe justiça nessa cidade mesma,afstando e cassado esse corruptor.

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  2. ESPERO QUE PRENDAM OS ENVOLVIDOS TAMBÉM.ALÉM DE DEVOLVEREM TUDO QUE ROUBARAM DO POVO.CADEIA NELES PARA ELES VEREM QUE EXISTE JUSTIÇA QUE MEXER COM DINHEIRO PUBLICO DA CADEIA.

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  3. acho interessante que os procuradores do PROCAP juntamente com os representantes do TCM, só investigam os outros municipios, porque não passam a investigar a prefeitura de Campos Sales, que o gestor atual deixou atrasar o pagamento dos funcionários do municipio, o atual gestor de campos sales, deveria ser cassado por improbidade administrativa, baseado no principio da moralidade, principio da transparencia, principio da impessoalidade, pois o mesmo não cumpriu todos esses principios, sem falar nas reformas das praças, que campos sales encontra-se em estado de calamidade publica é lamentavel vê campos sales numa tristeza enorme, que ninguem toma as providencias cabiveis, peço ao senhor Luiz Alcantara que tome as providencias quanto a situação de campos Sales se investigar direito tenho quase certeza que irá encontrar muita coisa errada. esperamos a resposta dos poderes competentes para uma apuração mais minuciosa.

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    1. Presado cidadão de Campos Sales, o que você esta falando sobre a sua cidade é que acontece em todas as cidades do Ceará e também do Brasil.

      O Ministério Público e os Órgãos de Controle como TCM e CGU não tem estrutura para fiscalizar todos os municípios, por isso cabe aos cidadãos fazerem a sua parte, fiscalizando e denunciado como fazemos em Antonina do Norte.

      Nos municípios onde existem grupos de cidadãos que fazem o controle social as coisas acontecem diferente, vocês tem que fazer a parte de vocês e saírem das palavras as ações.

      No Brasil existem mais redes de instituições que dão suporte orientação e capacitação para os municípios que desejam criar grupos para o controle social, vocês podem fazer contato com estas instituições, segue abaixo links:

      ABRACCI - www.abracci.org.br
      AMARRIBO - www.amarribo.org.br
      IFC - www.ifc.org.br

      No Ceara temos a ACECCI que foi criada para dar apoio e suporte na criação de grupos municipais para fazer o controle social e o combata a corrupção.

      No próximo dia 23 de Janeiro a ACECCI vai realizar uma Plenária para discutir um plano de ação para o combate a corrupção nos municípios, você pode participar.

      INFORMAÇÕES NOS E-MAILS ABAIXO:
      acecci_ce@yahoo.com.br
      acecci_ce@hotmail.com

      SITE: www.acecci.org

      NÃO SE CALE DIANTE DA CORRUPÇÃO, DENUNCIE, CORRUPÇÃO MATA.

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  4. Após a eleição, nossa cidade estar entregue as baratas e os ratos. Ruas com buracos enormes, lixos jogados nas encostas dos fins de ruas proximos a colegios, os veiculos do municipio só a peneiras com motorista inregulares dirigindo onibus com estudante sem habilitação da categoria. Antonio Filho votei em voce, mas é triste o que estar acontecendo com nossa cidade. Infelizmente não me sinto com coragem de cometer este mesmo erro. ALERTA ANTONINA, obrigado pelo o espaço, só assim posso desabafar as minhas magoas com pessoas que me enganaram.

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  5. e em general sampaio que tambem tem varios indicios de inrregularidades , e ninquem ver acontecer nada , obras nao concluidas todas paradas, empresas vencedoras de licitaçoes fantasmas nao existe nos endereços, se o mp mexer bem vai sair vai encontrar muita coisas

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  6. Antonina do Norte se prepara para o Natal sem Luz, sem comida, sem prefeito, sem saúde, sem pagamento de pessoal, sem limpezas nas ruas, sem Promotor, sem Juiz e sem nimguem pelo povo sofrido. Qual foi crime que esta Cidade cometeu para aparecer tantas coisas ruins? E ainda o povo pergunta quando o mundo irá acabar?. Infelizmente os Maias acertaram, em Antonina do Norte o mundo já acabou e faz é tempo.

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  7. anderson do azarias29 de dezembro de 2012 10:37

    é por isso que eu tive na eleição en antonina não so quando vo pq tenho vergonha de ir ver minha cidade acabando a justiça vaii ser feita ser deus quiserr

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  8. O ano de 2013 para Antonina do Norte não se pode esperar muito pelos governantes, o Prefeito Antonio Filho em más lençois, com uma dívida de mais de 2 milhoes de reais a particulares, fica muito dificil governar com pressão deste agiotas, incluindo até vereador que todos nós conhecemos. A outra parte maior da dívida é com o empresario muito rico e que tambem conhecemos e que pretende no futuro ser Prefeito em nossa cidade. O Deputado Sineval Roque contribuiu bastante por todas as desgraças que aconteceu neste ultimos anos com administração desastrosas em nosso Municipio. Esperamos da nossa justiça brasileira que seja feita justiça em nosso municipio. O desvio de recursos continua na maior cara de pau, incluindo funcionários do alto escalão até o 2º escalão. Cheques da Prefeitura são sacados com assinatura falsificadas, pagamentos a empresas fantasma e outros crimes. Alerta Antonina não parem com as denuncias uma hora tudo isso vai acabar. Eu não posso me identificar pois temo pela minha vida e a vida da minha familia. Dr. Luiz Alcantara, esperamos que a justiça seja feita não nos abadone. FELIZ 2013 a todos Antoninense.

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