CORRUPÇÃO: "GANGUE DOS CASTROS" DOMINA ZONA DA MATA MINEIRA.

O E-mail de uma navegante sobre os escândalos envolvendo o governo de Aécio Neves: Carlinhos, o chefão mineiro entrou numa enrascada com o tribunal que resolveu reabrir o processo de denúncia contra ele e o prefeito eleito de BH e mais dois. Ele, além de ser acusado de abuso de poder econômico, corre o risco da inelegibilidade pelas denúncias. Isso era tudo o que a maioria dos mineiros sonhavam. As denúncias feitas pelo MP foram rejeitadas por um juiz mas agora o tribunal resolveu reabrir. Leia:

O domínio político sobrepõe-se à lei. Grupo é denunciado por venda de proteção e exploração ilícita da economia da região

Diante dos diversos e-mails, telefonemas e cartas recebidos após uma série de reportagens a respeito do “modelo” adotado por políticos da região da Zona da Mata e da convocação de um grupo de moradores de seis municípios da região, Novojornal enviou duas equipes para realizar um levantamento, no intuito de constatar o que existia de real nas denúncias apresentadas, uma vez que as acusações contra o que moradores denominaram de “Gangue da Zona da Mata” eram pesadas. [...]

Já na primeira semana, relatórios encaminhados ao Novojornal e a pressão recebida pelo mesmo de intermediários do grupo denunciado demonstravam duas coisas: que estávamos no caminho certo e que as irregularidades apontadas eram muito maiores que o relatado.

Verificou-se que a estrutura das diversas esferas de poderes que deveria manter em funcionamento a máquina pública simplesmente tornara-se parceira das irregularidades cometidas pela “Gangue da Zona da Mata”.

Depois de uma década roendo as estruturas do poder, sobrepondo-se ao Executivo Legislativo e Judiciário, e após o desmonte da indústria da cana-de-açúcar a serviço de usinas de outro estado, o grupo denominado “Gangue da Zona da Mata” teria dado o principal passo para consolidar-se.

Em Belo Horizonte travava-se uma pesada disputa para que este grupo abocanhasse o setor sindical da construção pesada. O momento era propício, pois a resistência de empresários do setor acabou. Tudo isso após diversos apelos e diante da ausência de qualquer fiscalização ou punição, seja pelo Ministério Publico, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O setor representado pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (SICEPOT-MG) capitulou-se diante do esquema montado pela “Gangue da Zona da Mata”.

Com esta vitória, prática da propina e interferência nas decisões do poder público para obtenção de financiamentos da indústria, comércio e obras públicas para a Zona da Mata mineira, além da exploração mineral, ganhou mais espaço.

A manipulação dos resultados das licitações para escolha das empresas para execução de obras públicas em Minas Gerais, até então realizadas discretamente, tornou-se regra.

Um setor já tradicionalmente “difícil” foi cooptado através do consentimento do poder público para instalação do esquema denominado “quem perde ganha”.

Sem exceção, as licitações de obras públicas vêm ocorrendo com prévio ajuste daqueles que vão ganhar, dos que vão perder e aqueles que irão sub-empreitar as obras.

Os que entram para perder recebem uma porcentagem sobre o valor da obra chamada “compensação pelo sacrifício”.

Este “esquema” além de frustrar qualquer competitividade nas licitações é ilícito, introduzindo custos adicionais a obra ou serviços públicos a serem contratados.

O pior representa a adoção pelo mercado formal da construção pesada e pelo poder público de critérios criminosos e fraudulentos.

A coroação deste critério ocorreu com a eleição do presidente do SICEPOT-MG, sindicato que congrega empreiteiras dos setores de estradas, saneamento, pontes, viadutos e barragens, Alberto José Salum, proprietário da minúscula construtora Vilasa.

A princípio, imagina-se que com esta atitude os gigantes da construção pesada mineira, como Andrade Gutierrez, Cowan, OAS, Odebrecht, entre outras, resolveram democratizar o sindicato, entregando a presidência a um pequeno construtor. Entretanto, na verdade, atrás de Alberto estava a “Gangue da Zona da Mata”.

A Vilasa representa um dos sustentáculos deste grupo operado pelo deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB) e foi a empreiteira responsável pela manutenção de todas as estradas do DER-MG - 5 ª Região, Zona da Mata mineira.

Inacreditável, porém, o contrato da Vilasa Construtora Ltda. está em vigor com o DER-MG desde 1998. Seja do DER-MG ou DNIT, todas as obras da região são entregues à Vilasa Construtora Ltda. ou à EMPA S/A.

A reportagem do Novojornal, circulando pela Zona da Mata mineira, descobriu que a vitória nas licitações das obras por estas empresas serve apenas de fachada. Na verdade, quem vem executando estas obras são as sub-empreiteiras Porterra Construtora Ltda. e Fortal Engenharia Ltda.

A primeira empreiteira, além de atender o DER-MG por sub-empreitada desde a década de 90, vem executando obras para as prefeituras administradas por prefeitos eleitos por Danilo de Castro e agora por seu filho, deputado Rodrigo de Castro (PSDB).

As irregularidades nas obras executadas pela Porterra tiveram seu ponto alto na execução de uma galeria de esgoto que seria construída no município de Visconde do Rio Branco.

As irregularidades foram tamanhas que gerou uma Ação Popular em tramitação na Justiça Federal de Juiz de Fora.
Nesta Ação Popular, diretores da Porterra são réus junto com o então prefeito de Visconde do Rio Branco.

O esquema montado pela “Gangue da Zona da Mata” é tão escancarado que o sócio da “minúscula” Porterra é o diretor comercial da gigantesca Empa S/A, empresa que tem como sócio um grupo internacional com procedência portuguesa, Teixeira Duarte.

Fazem parte do grupo da EMPA S/A:

Concessionária de Rodovias Tebe S.A.
Empresa constituída com o objetivo de administrar três rodovias, no total de 156 km no Estado de São Paulo.

Alvorada Petróleo S.A.
Empresa criada com o objetivo de explorar, produzir e comercializar petróleo e gás natural.
A Alvorada Petróleo possui concessões de três campos maduros e de 13 blocos exploratórios na Bacia do Recôncavo Baiano, todos on shore.

Empa Logística
Constituída com o objetivo de oferecer serviço de transporte rodoviário de carga, prospecção, desenvolvimento, gestão e execução de empreendimentos vinculados ao ramo de transportes.

Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs
A empresa vem investindo no setor de energia, priorizando o segmento de PCHs, que deverão gerar 150 MW, através de SPEs (Sociedades de Propósito Específico).

Segundo pessoas ligadas ao mercado financeiro português, trata-se de uma engenharia financeira, pois o “verdadeiro” sócio majoritário da Empa S/A é um fundo de investimentos que representa os interesses do cotista Danilo de Castro, que através do mesmo apenas internou parte do dinheiro ganho ilicitamente e remetido irregularmente para o exterior quando presidente da Caixa Econômica Federal, principalmente no escândalo da Getec.

Caso idêntico foi adotado por outros tucanos na privatização da Companhia Vale do Rio Doce através do Bradesco.
A certeza da impunidade é tamanha que a ligação entre a Empa S/A, através do diretor comercial Antonio Venâncio Neto com o grupo de Danilo de Castro, afronta qualquer princípio de moralidade.

Constata-se tal fato através da sociedade na Fortal Engenharia, entre seu filho Gustavo de Oliveira Venâncio e Marcos Alan Batista de Castro, filho de Danilo de Castro.

A Fortal Engenharia Ltda. e Porterra Construtora, pertencentes a Antonio Venâncio Neto, são empresas instaladas no minúsculo município de Astolfo Dutra também na zona da mata mineira.

Estas duas empresas executam quase que a totalidade das obras conquistadas através de licitação dos governos estadual e federal pela EMPA, Vilasa e Conserva, na Zona da Mata mineira.

Nas prefeituras dos municípios onde o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB), também filho de Danilo de Castro, é votado, as principais obras são igualmente executadas por estas empresas, existindo suspeitas de superfaturamento nas mesmas.

Exemplo é o asfaltamento da cidade de Muriaé, a construção do Anel viário na cidade de Ubá, diversas obras em Viçosa e o acesso ao município de Canaã, praticamente todas as obras do PROACESSO do DER-MG, na região da Zona da Mata, foram ou estão sendo feitas pelas empresas Porterra e Fortal.

Imunidade Ambiental

A ganância e a exploração do “poder” com clara venda de proteção é o que distingue a “Gangue da Zona da Mata” das demais organizações criminosas em operação no país.

É inacreditável que mesmo após ter ocorrido o maior desastre ambiental do Brasil nos últimos anos, com repercussão internacional, que foi o rompimento de uma barragem de dejetos minerais no município de Miraí, Zona da Mata mineira, barragem pertencente à Companhia Brasileira de Alumínios (CBA), Grupo Votorantim, contaminou desde o Rio Muriaé, em Minas Gerais, até o Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro. Entra sem qualquer pudor em cena a Gangue da Zona da Mata.

Imaginava-se que haveria punições, porém, em clara exploração de prestígio e comprovado domínio sobre as diversas esferas de poder, a mineradora entregou todas as obras à Porterra, inicialmente através da EMPA S/A.

Contudo, escândalo maior viria com a contratação direta pela CBM da Porterra, para o serviço de lavagem de minério. Tudo em substituição à mineradora Rio Pomba, impedida de funcionar, sequer no objetivo social da Porterra registrado na Junta Comercial de Minas Gerais existe a mineração.

Nem mesmo o Ministério Público Federal, que move uma Ação Civil Pública, o grupo respeita.

Os órgãos ambientais mineiros fazem vista grossa e o Ministério Público Estadual recusa-se a falar no assunto, após a assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Feam e a empresa Mineração Rio Pomba, sem a participação de representantes das comunidades atingidas pelo acidente, segundo denunciou na época o deputado estadual Padre João (PT).

O mais grave, conforme demonstrado por lideranças políticas dos diversos municípios da região, a “Gangue da Zona da Mata”, conseguiu eleger nas eleições de 2006 90% dos prefeitos e vereadores da região.

Os partidos políticos são apenas cartoriais para período eleitoral, PSDB, PP, PR, PTB, PV, PMDB, inclusive PT e outros estão todos entregues à “Gangue da Zona da Mata”.

Exemplo disso ocorreu em Visconde do Rio Branco, onde o prefeito pertencente ao grupo de Rodrigo de Castro (PSDB), eleito pelo PMDB em 2004, mudou de partido exercendo o mandato, e foi candidato em 2008 pelo PSDB, concorrendo contra o candidato do PT, também do mesmo grupo político e que sairá do PSDB.

Desembargadores contrários ao que está ocorrendo com o Judiciário na região afirmam: “Nem juiz ou promotor são transferidos para as comarcas da região antes da “anuência” desta Gangue”.

Desnecessário dizer que os delegados de Polícia Civil e comandantes da Polícia Militar são indicados pela Gangue, pois este critério já vem há décadas.

A reportagem do Novojornal ao percorrer a Zona da Mata foi diversas vezes abordada e intimidada por agentes das duas polícias. Não podemos dizer que se trata de uma região sem lei, pois a “Gangue da Zona da Mata” é a lei.

Populares abordados evitam falar do assunto. Constatou-se que os funcionários públicos estão insatisfeitos, mas também evitam falar, visto que, segundo eles, todos são “vigiados”.

Na região, encontra-se instalado um estado de pânico.

Enquanto os “políticos” da região preocupam-se com seus “negócios”, a economia e o desenvolvimento da região decaem vertiginosamente.

Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE), da Prefeitura de Juiz de Fora, das 12 mesorregiões de Minas, o PIB da Zona da Mata foi o que menos cresceu (14,4%) entre 1999 e 2006. Ficando atrás ate mesmo do PIB do Vale do Jequitinhonha.

A região tida como a mais pobre de Minas teve um crescimento do PIB de 18,8%. O primeiro lugar ficou com a região central mineira, com 42,7%.

Durante este mesmo período, a participação do PIB real de Juiz de Fora na economia do Brasil teve uma retração de 21,9%. Em 1999, o PIB da cidade representava 0,30% do PIB Nacional. Em 2006, caiu para 0,24%.

Por consequência, a participação do PIB do município na economia de Minas Gerais também teve uma retração de 17% e, na Zona da Mata, 10,6%. Em 1999, o PIB de Juiz de Fora representava 55,91% do PIB da Zona da Mata. Em 2006, caiu para 49,98%.

Diversos proprietários de indústrias instaladas nos municípios da Zona da Mata afirmaram à reportagem do Novojornal que são obrigados a contratar empresas e serviços do “grupo” para terem proteção e não sofrerem fiscalizações ou restrições de créditos junto ao BDMG.

“Até mesmo a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil estão entregues ao grupo que determina quem serão os gerentes nas agências instaladas nos municípios”, concluem.

As indústrias da região, inclusive a Universidade de Viçosa, contrataram o serviço da empresa de reciclagem pertencente ao grupo porque outras empresas não conseguem licença ambiental para operar.

Nossos repórteres notaram que em diversas cidades já começa um movimento silencioso na tentativa de acabar com a “Gangue da Zona da Mata”.

Porém, sem a ajuda e a ação do poder público, principalmente da Polícia Federal, como já ocorreu em outros estados que vêm desmontando esquemas como o da “Gangue da Zona da Mata” e eliminando organizações criminosas que se apoderaram do Estado, dificilmente será restabelecido na Zona da Mata mineira o Estado Democrático de Direito.


Movimentação da Ação Popular em tramitação na Justiça Federal de Juiz de Fora – MG

Certidão expedida pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais que comprova ser sócio administrador Antônio Venâncio Neto, sócio majoritário e administrador da empresa Porterra Construtora Ltda., além de não constar no objetivo social da empresa o serviço de mineração

Certidão expedida pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais que comprova ser Antônio Venâncio Neto diretor comercial da EMPA S.A Serviços de Engenharia

Com informações do Novojornal