FICHA LIMPA - Sarney vai pedir votação rápida

O regime de urgência vai possibilitar a votação diretamente em plenário, sem análise de comissões técnicas
Brasília O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, ontem, que vai pedir aos líderes dos partidos urgência para a votação do projeto do "ficha suja".
A proposta, aprovada na terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados, impede a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada, tomada em processo ainda em tramitação no Judiciário. O regime de urgência possibilitaria à matéria ser votada diretamente em plenário, sem análise de comissões técnicas da Casa.
"Vou propor ao colégio de líderes que façamos essa votação em regime de urgência", disse Sarney ao receber, de forma simbólica, o projeto "ficha suja", entregue por representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e deputados federais. O projeto teve sua votação na Câmara concluída na terça-feira.
Para que o Senado possa votar o projeto, Sarney ressaltou que é necessário, antes, votar as medidas provisórias que trancam a pauta. Líderes do DEM e do PSDB anunciaram também obstrução das votações até a retirada do regime de urgência para os projetos que tratam do pré-sal.
Depois de adiamentos e flexibilizações, os deputados concluíram a votação do projeto que proíbe o registro de candidatura de políticos com problemas com a Justiça.

Acordo
Um acordo entre os líderes partidários permitiu que todos os destaques fossem rejeitados. Pelo texto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.
O mecanismo permite ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de "autorização" para o registro da candidatura.
As novas regras também ampliam o período de inelegibilidade de três para oito anos.
Os destaques que desfiguravam o texto-base haviam sido derrubados na semana passada. Alguns deles modificavam por completo a proposta porque previam a manutenção das regras atuais. Atualmente, um político não pode se candidatar apenas se tiver sido condenado em processo em que não cabem mais recursos.