segunda-feira, 13 de junho de 2011

A municipalização da corrupção.

A CGU costuma fazer auditorias em municípios por sorteio, e encontrar resultados escabrosos.


O nível de exposição do governo federal o deixa mais vulnerável à necessáriaa da sociedade, seja por organizações não governamentais, partidos políticos de oposição e a própria imprensa profissional, independente.  

Algo semelhante ocorre em grandes estados e prefeituras. Mas, mesmo assim, ocorrem casos graves de desvio de dinheiro público. Quando se aborda o problema a partir da Federação como um todo, com foco no enorme universo municipal, os golpes contra o Erário parecem constituir uma epidemia

Reforça-se a ideia de que desviar dinheiro público - para bolsos privados e/ou caixa político - é parte da deletéria cultura patrimonialista existente na política brasileira.
 
Apenas no noticiário dos últimos dias, destacam-se ações policiais e do Público contra quadrilhas especializadas nesta atividade - pelo jeito, muito rentável - em estados tão distantes entre si quanto São Paulo, Ceará e Rio Grande do Sul. Em comum entre os casos, quadrilhas montadas emara desaparecer com dinheiro público.

O de maior repercussão transcorre em Campinas - terceira maior cidade Paulista, polo científico e tecnológico - onde foram inicialmente presas 11 pessoas. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra, do PT, até ontem era considerado foragido, junto com dois secretários municipais.
 
Segundo denúncias do MP, o golpe era dado em contratos com a empresa de saneamento. A mulher do prefeito, Hélio de Oliveira Santos (PDT), Dr. Hélio, Rosely Nassim Jorge Santos, chefe de gabinete do marido, é considerada a idealização e criação do esquema criminoso". 

No Ceará, a corrupção atacou no transporte escolar, por meio de licitações fajutas feitas por prefeituras locais. Prefeituras cúmplices pagavam pelo aluguel de ônibus, e as criaas eram transportadas por caminhões paus de arara. Na semana passada, houve duas prisões.

Já no Rio Grande do Sul, ficou comprovada, em investigações da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), fraude na venda de medicamentos a prefeituras. No estado, serão investigadas 400 Empresas.

Estima-se que, em três anos, R$66 milhões foram pagos por prefeituras gaúchas a empresas distribuidoras de medicamentos envolvidas na operação criminosa. Foram detidas 64 pessoas, funcionários de prefeituras entre elas.

Cabe lembrar que agir no suprimento de remédios ao SUS é uma das ações prediletas de quadrilhas. Também em governos de grandes estados.

As histórias, enfim, se sucedem e o desfecho é o mesmo, roubo de dinheiro publico.

As cifras em jogo são bilionárias, pois a grande maioria dos 5.564 municípios vive de repasses da União. 

Muito dinheiro da Federação é transferido para Saúde e Educação municipais - por isso, estes são dois dos filões mais explorados pela corrupção.  

Apenas no primeiro trimestre, o Orçamento da União despachou R$15,7 bilhões para prefeituras.

A CGU costuma fazer auditorias em municípios por sorteio, e encontrar resultados escabrosos. 

Por exemplo, de 2007 a 2008, 40% das prefeituras praticaram licitações fraudadas, mesmo assim, apenas uma ínfima parcela de transferências vultosas como as do SUS é auditada

Parece óbvio que as informações colhidas pela CGU e a multiplicação de processos contra as prefeituras justifiquem a existência de uma fiscalização efetiva e constante nesses municípios. 

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