terça-feira, 16 de agosto de 2011

Quem rouba mais da sociedade: bandidos à mão armadas ou políticos? confira a pesquisa.

POR ADILSON PIRES MOTA

Autor: Adilsom Pires  Mota
As notícias anunciam com ênfase e estrondo: "O maior assalto do país – o realizado ao Banco Central de Fortaleza (Ceará) no valor de 156 milhões (em 2005). E a maior fraude na previdência, perpetrada por umaadvogada, que fez um juramento, de andar na integridade: Jorgina, no valor de 112 milhões de reais. Um dos maiores golpes aplicados por um juiz Lalau, ou melhor: Nicolau, cujo nome já espelha o ato: 169 milhões desviados da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo".



Comparado com a extrema situação de pobreza de muitos brasileiros, 53,9 milhões de pobres e a desigualdade socialdo país promovida por esses e tantos outros casos incubados. No entanto, se comparados com fraudes praticadaspor homens de "confiança" do povo, homens públicos – ou colarinhos brancos, é apenas "trocado". A título de exemplo, para fundamentar o exposto,vale citar um dos maiores assaltos democraticamente realizado no país nas barbas da lei maior, no bigode da cidadania e no cavanhaque da justiça brasileira: O assalto aos cofres públicos que ocorre frouxa e desrespeitadamente no cotidiano de muitas prefeituras do país; que se caracteriza por peculato, que acarretaria nove anos de sol quadrado. No entanto, os penalizados não são eles, e sim nós, a sociedade brasileira, os mais pobres, que somos a maioria...

Sendo exemplar com apenas um doscasos que saiu da incubadora, o caso "são paulino P.M.", que já foi candidato a maioral do país e é tido como o manda chuva , que roubou... Opa!!! Desculpe! O termo para ladrão de dinheiro público não é roubar – é desviar. Roubar é para pobre que rouba galinha porque é roubado e o forçaram a roubar,... Indo para a cadeia. No caso são paulino P.M., foram apenas US$ 446 milhões (em torno de R$1 bilhão de reais) assaltado dos cofres públicos. Um caso também grandioso, anunciado na Revista Isto É (27/09/2008, edição 2025),foi o de Romênio Pereira, Secretário Nacional do PT, acusado pelo Ministério Público de estar à frente de um esquema que desviou R$ 700 milhões. (O esquema envolvia 23 construtoras e 119 prefeituras espalhadas pelo Estado de Espírito Santos). Há também o "terceto evidente e a novena suspeita, ou os três alibabás e os "90..."da operação Satiagraha*: cujo rombo esteve em torno de acima de dois bilhões de reais – tudo é dinheiro do suor, dos impostos do povo brasileiro. Juntando todos os grandes assaltos citados, não são nem a metade deste último. E tudo é apenas "troquinho" comparados ao de um "Tucano" que pousou no planalto e fez pizzas de CPIs. É o que revela o Jornalista Walter Rodrigues no Colunão (14/08/2005), onde afirma que o governo tucano, em 2001, bloqueou a CPI que apuraria 28 casos federais de corrupção, dos quais os mais robustos emergem da Sudam, da privatização do Sistema Telebrás, Pasta rosa e falcatruas atribuídas a ex-ministro. Segundo o Jornalista do citado artigo, de um total de 626 inquéritos, instaurados até maio de 2001 pela Procuradoria Geral d República, 242 foram engavetados e outros 217 arquivados. Estes últimos envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e o próprio FHC (4 inquéritos). Ninguém foi punido. As aves de rapinas do alto poder no país, onde reina a corrupção e a impunidade, mais uma vez saíram vitoriosos.



As tentativas de CPIs foram interceptadas por ações de comando "Geral", por provável compartilha. Eis a razão de não ter sido provado o que a nação assiste escancarado na mídia nacional - o que os corruptos chamam de "improvável".



Compare isso tudo aos dez maiores assaltos da históriae tire suas conclusões:



a) Um dos maiores assaltos da história da Inglaterra, o assalto ao trem pagador aconteceu em agosto de 1963, o bando de 16 pessoas levou 2.631.784 libras esterlinas -120 sacos de dinheiro - (hoje em dia, o equivalente a cerca de 220 milhões de reais).



*Satiagraha: termo usado pelo pacifista indiano



Mahatma Gandhi durante sua campanha pela independência da Índia



Os 10 Maiores Roubos Da História



1º. 112,9 milhões de dólares



Local: Depósito Knightsbridge, em Londres (Inglaterra)Data: 12 de julho de 1987



O maior roubo da história foi executado por dois homens que entraram num depósito de dinheiro com a desculpa de alugar um cofre. Só que ninguém reparou que eles estavam armados com pistolas. Aí, ficou fácil para os caras dominarem o gerente e os seguranças e levar 112,9 milhões de dólares pra casa. Para não haver incômodos durante o assalto, eles penduraram placas dizendo que o depósito estava fechado temporariamente.



2º. 76,8 milhões de dólares



Local: Banco Central de Fortaleza,em Fortaleza (Brasil) Data: 6 de agosto de 2005



No melhor estilo "sou brasileiro e não desisto nunca", nosso país faturou o vice-campeonato da bandidagem. Alugando uma casa próxima à sede do Banco Central de Fortaleza, um número não identificado de malucos construiu um túnel subterrâneo de cerca de 80 metros de comprimento até a caixa-forte do banco. O mais impressionante foi a infra-estrutura montada dentro do túnel. Para que ninguém roubasse sem conforto, foram instalados sistemas de luz elétrica e ventilação!



3º. 49,8 milhões de dólares



Local: Northern Bank, em Belfast (Irlanda do Norte)



Data: 20 de dezembro de 2004



Numa noite de domingo, três homens fizeram uma visita indesejada à casa de um funcionário do banco. Depois, descobriram onde morava o chefe do funcionário e também fizeram uma visitinha a ele. Durante as visitas, os bandidos fizeram as famílias reféns e orientaram os funcionários a ajudá-los no roubo no dia seguinte, quando foram saqueados quase 50 milhões de dólares…



4º. 47,1 milhões de dólares



Local: Bank ofEngland, em Kent (Inglaterra)



Data: 22 de fevereiro de 2006.



Para roubar um banco britânico, uma quadrilha disfarçada de polícia seqüestrou o chefe da segurança de um banco. Outra parte dos bandidos seqüestrou o resto da família dele para forçá-lo a colaborar no assalto. Na sede do banco, os bandidos renderam 15 funcionários, obrigaram o chefe da segurança a abrir o depósito de grana e fizeram a rapa.



5º. 42,9 milhões de dólares



Local: Agência de Correio, em Zurique (Suíça)



Data: 1º de setembro de 1997.



Usando uma van parecida com a dos correios, cinco homens armados invadiram a agência postal de Zurique dominaram os funcionários e fugiram com vários malotes de dinheiro. Detalhe: os caras deixaram 11 milhões para trás porque a grana não coube na van…



6º. 30,3 milhões de dólares



Local: Banque de France, em Toulon (França)



Data: 16 de dezembro de 1992



Aproveitando o clima de Natal, uma quadrilha fortemente armada invadiu a sede do Banco da França, em Toulon. O bando ameaçou explodir tudo, com explosivos que eles colocaram no corpo de um pobre agente de segurança do banco, caso alguém resolvesse atrapalhar a ação (pois é, a agência estava cheia de clientes durante o assalto).



7º. 15 milhões de dólares



Local: Banco Andalucía, em Marbella (Espanha)



Data: 24 de dezembro de 1982



Na tranqüila cidade de Marbella, na Costa do Sol da Espanha, os policiais estavam tão acostumados com a presença de turistas estrangeiros que nem desconfiaram de três italianos (dois bambinos e uma bambina) que chegaram por lá, alugaram um apartamento vizinho à agência bancária, quebraram uma parede e pimba: surrupiaram 15 milhões de dólares de cerca de 200 cofres bancários.



8º. 12,6 milhões de dólares



Local: Midland Bank, em Manchester (Inglaterra)



Data: 3 de julho de 1995.



No meio do trânsito de Manchester, os ladrões pararam o carro-forte do Midland Bank, dominaram o motorista, expulsaram-no da van e se mandaram. A polícia não conseguiu pegar os bandidos e levou em cana o motorista, alegando que o cara tinha recebido uma grana para facilitar o roubo.



9º. 12,1 milhões de dólares



Local: Aeroporto de Heathrow, em Londres (Inglaterra). Data: 11 de fevereiro de 2002



No aeroporto mais movimentado da Europa, uma gangue rendeu o motorista de uma van da British Airways, que transportava uma bolada vinda em um jatinho de Bahrein que seria embarcada em um avião para Nova York. Os bandidos amarraram os pulsos do motorista, largaram o cara no chão e sumiram do mapa.



10º. 9,8 milhões de dólares



Local: Banco SocietéGénérale, em Nice (França)



Data: 19 de julho de 1976



Liderados por Albert Spaggiari, uma quadrilha cavou um túnel de 8 metros desde o esgoto e arrombou os cofres de uma agência bancária considerada inviolável. Era feriado e os ladrões teriam ficado quatro dias no banco, com tempo para um piquenique com vinho e patê! Antes de sair, Spaggiari escreveu nas paredes: "Sem ódio, sem violência e sem armas".



Atenção: Pesquisas revelam que 3% do PIB país (Brasil) descem no ralo da corrupção, o equivalente a cerca de 60 bilhões por ano. E ENTÃO,






Você sabia que…



Na Inglaterra não existeprescrição de crime.



Jáno Brasil, o artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992) prevê o prazo prescricional de cinco anos para o imputado crime. A "pretensão" de ressarcimento do "subtraído" ao erário público é imprescritível. E devolvem!!!? E assim, ficam livres de sanções legais, para continuar o "rastro de destruição" no cenário político e na economía do país.



Um questionamento fica a todos: Até quando, governo e sociedade vai ficar assistindo esse cenário de demolição e sucateamento do país; e no paralelo, a impunidade pelas já citadas "brechas da lei" ou descaso social pelo que está acontecendo com o patrimônio da nação?



Tudo isto acontece sob os olhares daqueles que se dizem os "guardiões da lei" que revela ultimamente aos olhares da sociedade uma situação de crise ou descredibilidade. É nesse sentido que surge a Campanha pela moralização do Judiciário, especialmente no Maranhão, que faz denúncia sistemáticacontra pessoas que usam o Judiciário para se opor às mudanças necessárias e a plenitude da garantia da cidadania social, que sofre com "boicotes intervencionistas de direitos abusivos". Neste caso, tais instituições muitas vezes, como dizAlceu Luiz Castilho – Repórter Social, que classifica o poder como "um dos maiores entraves à democratização do país".



Como exemplo, vale citar a denúncia do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Antonio Fernando Bayma Araújo, que manifestou numa rádio local que estava envergonhado com os escândalos envolvendo juízes, que presenciou durante o processo eleitoral na venda de sentenças (a políticos corruptos evidentes).



Tal denúncia coincide com a da Globo no Fantástico (12/06/2011), que denunciava obras não acabadas e o desperdício do dinheiro público, ou o dinheiro do contribuinte sendo surrupiado em fraudes milionárias por todo país. O tribunal de Contas da União mandou parar 31 obras federais para investigar o uso ilegal de dinheiro público. Só nessas obras sob suspeita, R$ 23 bilhões estavam em jogo. No cenário da reportagem, o Maranhão não é uma exceção,também estava envolvido em obras paradas e desperdício de dinheiro público. A Transparência Brasil, organização que acompanha o andamento de obras suspeitas diz que falta fiscalização e que, embora o controle exercido pelo Tribunal de Conta da União tenha melhorado, a maioria dos tribunais de contas municipais e estaduais simplesmente não fiscaliza. Na reportagem, veja o que revela Cláudio Abramo, da ONG Transparência Brasil:



"Esses tribunais de contas são inoperantes e não funcionam. Os indivíduos que estão lá foram colocados lá por governadores para garantir que não vão chatear eles. Então é assim que funcionam basicamente os tribunais de contas."



O que há de se esperar de um país, onde a corrupção já infectou também seu sistema legal?



É o que revela- fraude no Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, gerou um rombo de R$ 90 milhões aos cofres públicos.



Diante da situação, veja o que dizem (em Voz da Cidadania, 23/07/2006), pessoas ligadas ao Movimento pela Moralização do Judiciário Maranhense:



 "Essa realidade de exclusão, impunidade e desrespeitonão é exclusividade de um único município, mas do Maranhão inteiro".



(Dr. Edílson – Promotor de Justiça)



 "O que passa pela cabeça dos trabalhadores é que o Judiciário é o grande terror da nação".



(Raimundinho – Pres. SINDSEP)



 "Todos os dias a gente vive na carne a violação dos direitos. O povo é massacrado e quase sempre por ordem judicial".



(Iriomar – Casa da Juventude/SãoMateus)



 "Os problemas de violação de direitos são inúmeros e a justiça não dá resposta". (Tonico – Arari)



 "Temos que reacender a chama e gritar novamente: O povo unido jamais será vencido".



(Euraldina – Miranda do Norte)



Não é ausência de saídas e de possibilidades para a punidade que mantém a situação de impunidade. Veja o que diz a Lei Fiscal:



"Os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal são sujeitos ao julgamento do Judiciário, independente do pronunciamento da Câmara de Vereadores".



O fato da impunidade no que toca a coisa pública, que fere direitos sociais, leva muitos cidadãos a temerem que a "espécie" abundante de políticos que preenchem cargos públicos – que trilham o caminho da corrupção venha a comprometer o desenvolvimento do país, assim como o que estava prestes a acontecer com a Venezuela em 2003 (diante da possibilidade do risco de falência), onde o país era sucateado excessivamente por políticos corruptos; junto a isto, a descredibilidade quanto à política, levando a sociedade a entendê-los como a causa do atraso em que se encontra(-va) o país, estados e municípios.



Frente à problemática da corrupção no âmbito da política, quando se cogita em instalação de CPI a nível nacional, o próprio governo acena em contra(a partida), tendo toda sociedade como testemunha do fato, através dos meios de comunicação; com falsas alegações do tipo: "...esquerda quer fazer palanque da situação" ou: "Isto vai atrapalhar a agenda do governo". Não levando em conta que a corrupção vai atrapalhar não a mera agenda do governo, mas, o desenvolvimento do país, pela solapação do patrimônio da nação. Foi isso que aconteceu no governo que antecedeu Lula, quando na questão da "pasta rosa" e a CPI que estava se levantando para investigar a venda da TELEBRÁS, e a corrupção dos correios no Brasil, por membros ligados ao governo. Por fato das evidências e pressão popular, leva governos a se tornaram em "prol" (de tais CPIs), temendo opinião pública e imprensa, por consciência e evidência dos fatos no meio social (já conhecidos).



Outro caso também que vale ressaltar, foi a corrupção conhecida por mensalão (ou mesadas pagas a deputados), que foi o fio da meada para a descoberta de uma mega operação de corrupção que devasta(-va) o país, na qual, envolvia pessoas de confiança do governo, inclusive "Genuínos" petistas e deputados federais; os quais eram pagos com "moeda podre" para representar o país - do qual se dizem brasileiros. Num prejuízo que custou bilhões de reais aos cofres públicos, inclusive uma possível reeleição presidencial (GLOBO 7/2005). Um modelo de corrupção, que segundo as reportagens, se arrastava desde governos anteriores. Através da qual, o Congresso Nacional ficou evidenciado como um verdadeiro balcão de negócios.



Toda pessoa de bom senso e conhecedora de nossa realidade enxerga o fato de que, o escândalo do mensalão em Brasília foi apenas a ponta do "iceberg"do que acontece(-ia) em nível de Brasil, mas se fosse posto em transparência o que ocorre com grande número das 5.565 prefeituras do país...



Veja a opinião do senador Pedro Simon (PMDB-RS) à Revista Veja (2007) sobre a situação da corrupção no país em "A classe política rouba, rouba, e não acontece nada":



... a solução para a crise moral não virá da classe política e defende que as pessoas ocupem as ruas... Ele afirma que todo o comando do país, Congresso, Executivo e Judiciário, está de mãos atadaspor conta da corrupção. Doalto de seu desencanto, Simon diz não encontrar mais ninguém que possa servir de exemplo às pessoas. ... e teme que esses comportamentos comecem já a contaminar os valores do Brasil.



Apesar da situação quase endêmica de corrupção, há gestores de alto escalão, pretensos ao comando geral, que optam pela política nublada, sem transparência. Assim foi no caso "escâncalo dos cartões corporativos" em 2008:



Dilma Rousseff: segundo a ministra, gastos da Presidênciatêm de continuar sigilosos. (In Revista Veja, Edição 2047, 13/02/2008 pag. 52).



A corrupção, segundo a mesma revista (apud Hebe Camargo) no programa "Fora do ar" (15/6/2005), movimenta 1 trilhão de dólares por ano em todo mundo. Já em SuperIntreressante (02/2009, p.45), o crime organizado movimenta 20% da economia mundial. E que, a nova máscara da corrupção se esconde em grandes empresas: é globalizada, comandada por acionistas e, mais do que nunca, presente na sua vida.



Assim como o problema do analfabetismo, a corrupção também é um grande câncer social que leva países ao atraso, pobreza e fome; alimentando deste modo, a exclusão social. Tudo isto tem seus reflexos na sociedade, porque são recursos que são/seriam usados para solucionar os problemas sociais, em especial de muitos excluídos (pela fome, desemprego, moradia, educação, saúde, etc). Rousseau vê a desigualdade e a injustiça como frutos da competição e da hierarquia mal constituída - a qual, corrompida de homens corrompidos, corrompe a natureza humana e lhe sufoca o potencial. Pois, quanto maior a corrupção, menor será o desenvolvimento econômico.



As maiores armas políticas no Brasil, em especial Nordeste é analfabetismo e pobreza. Uma situação que abre largas portas a políticos "capitalistas" ou "oportunistas". A qual, formadora de políticos corruptos, virou praxe "cultural" em sucessivos governos em várias esferas do poder político. Onde as multidões de pobres trabalhadores são quem sofrem as consequências de toda corrupção estampada nas mazelas dos indicadores sociais conservados há décadas em muitos estados e municípios em contraste com a média nacional, que esconde as desigualdades sociais. (ver pág. 50, 51,53).



É transcritotrechos da coluna de Pedro do Coutto na Tribuna da Imprensa sobre a corrupção e para tal, onde é citado a entrevista do especialista americano Stuart Gilman, (apud VEJA), que esteve nas bancas. Diz ele:



"Ninguém se iluda, a corrupção não é, como possa parecer, um crime sem vítimas. As vítimas estão por toda a parte. Nos hospitais esperando em vão atendimento, na busca de matrículas nas escolas públicas, nas favelas e manchas de pobreza, nos bairros sem saneamento, nas áreas onde a água é muito poluída ou então não é potável. Na falta de transporte e de segurança, indispensáveis em pontos nos quais a violência e o crime não param de crescer."



A ONU possui tabela de índices de corrupção. E elas assinalam, ressalta Gilman, que quanto maior for, menor será a velocidade do progresso – ou do desenvolvimento econômico de dado país.



Stuart Gilman calcula que, em vários casos, o produto anual da corrupção represente 20 por cento do PIB de um país como o Brasil.



Já osdados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, (Fiesp), publicados em reportagem de Cristina Bonfati da Agência Unnb, a corrupção no Brasil "saqueia" dos cofres públicos o equivalente a R$ 27,1 bilhões. O valor corresponde a 81% do orçamento voltado para a educação no país tomando como data base 2008. Para a candidata a presidênciaMarina da Silva (in Diário do Pará, 14/07/2010), a corrupção no Brasil consome 3% do PIB, - o que representa algo em torno de R$ 55,5 bilhões – considerando o PIB de 2006 (R$ 1,85trilhão). Se considerar oPIB de 2009, que é de R$ 2.817,9 (2 trilhões...), esse valor será bem maior.



Além do problema da corrupção, o país também enfrenta situações como "entreguismo" ou facilitação por parte de muitos políticos da alta cúpula, os quais "entregam" as riquezas do país ao setor privado, e corporações internacionais sob a égide do Grande Capital Internacional. É o que enfoca Ronaldo Schlichting, administrador de empresa e membro da Liga da Defesa Nacional, em seu excelente artigo intitulado "As pressões externas que subjugam o povo brasileiro". No artigo ele:



"Convoca todos os brasileiros para que diga não a doutrina da subjugação nacional. ...e que, qualquer tipo de riqueza nacional, pública ou privada, de natureza tecnológica, científica, humana, industrial, mineral, agrícola, energética, de comunicação, de transporte, biológica, assim que desponta, e se torna importante, é imediatamente destruída, passa por um inexorável processo de transferência para outras mãos ou para seus "testas de ferro" locais".



No artigo, Ronaldo Schlichting cita que, o povo, na sua esmagadora maioria desconhece o que de gravíssimo está ocorrendo na sua frente e não esboça algum tipo de reação. E, por trás, os países hegemônicos, mais ricos, colonizadores, injetamvolumosas fortunas em suas organizações nacionais e internacionais (ONGs, religiosas, científicas, diplomáticas) para corromperem e corroerem as instituições e autoridades nacionais para consequentemente solaparem a moral do povo e esvaziar a vontade popular. Para o autor, este tipo de acontecimento é presenciado no momento no Brasil. E, esse procedimento contribui para a desmontagem do país, ampliando a divulgação da descrença, anestesiando o povo, dando a certeza de que o Brasil não tem mais jeito.



Quanto ao problema da corrupção, a solução, segundo o grupo de pesquisadores responsável pela coleção "Atlas da Exclusão Social",se daria com a implantação de um sistema de controle público de vigilância das finanças públicas e do orçamento para o controle da sociedade organizada com a criação do Sistema Público de Monitoramento da Gestão Fiscal e Gestão Social. Para o grupo de pesquisadores, não basta ter recursos para promover o desenvolvimento do país, mas tem que ter um sistema de monitoramento da gestão social, pois efetuando este controle, incluiria uma melhor participação social e transparência, de como e para quem os recursos serão alocados (gastos). E outro, seria transformar o orçamento participativo nas várias instâncias de governo com a participação (ou inclusão) ativa da sociedade um ato obrigatório; pois isto iria se transformar num instrumento de controle social e combate a corrupção.



Outro instrumento que seria de relevada importância no combate à corrupção se daria através de um projeto de lei federal exigindo dos gestores públicos: prefeitos, vereadores e instâncias maiores, o respeito e transparência com o dinheiro público, através da criação de um PORTAL DA TRANSPARÊNCIA de prestação de contas nos municípios e estados de cada centavo do imposto pago pelo povo e pelas empresas, que devem ser colocados na INTERNET em um site públicopara que todos os cidadãos possam ter acesso, ver, acompanhar investimentos e aplicação correta do DINHEIRO PÚBLICO para assim poder resgatar a dignidade e melhor confiar em seus representantes.



Ao analisar as relações do Estado com a Internet, Castells (apud Marcelo Amaral, 2009) descreve o interesse ou falta interesse daquele em utilizar o canal de comunicação da maneira politicamente apropriada. "Com boa vontade do governo, todos os registros públicos poderiam ser disponibilizados on-line". (CASTELLS, 2003, pg.128)



Nova Zelândia, desde 1995 se mantém no ranking da transparência internacional, que relaciona os países que melhor combatem a corrupção. Algumas medidas lá adotadas ajudam a explicar o feito:em 2000, um ato governamental garantiu a funcionários e ex-funcionários de entidades públicas e privadas proteção automática da Justiça no caso de fornecerem informação sobre fraude e atos criminais cometidos em seu local de trabalho. Há também, um sistema informatizado de auditoria e contabilidade, que funciona permanentemente em todas as repartições públicas, e há quatro anos, o governo trabalha para colocar em prática o chamado "egovernment" – serviço que prevê a disponibilização na internet de todas as informações sobre o governo, incluindo o que ele gasta e como gasta.



Segundo Agência Brasil, (por Lísia Gusmão,13/12/2009), frente a onda de corrupção que invade setores governamentais como o que abalou o Distrito Federal, assim como outros em datas anteriores, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis, imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados tramitando a passos lentos. Uma delas, o PL (Projeto de Lei) 4641, de 2004, que, à semelhança do projeto do governo, considera a corrupção de "grandes proporções" crime hediondo, só agora recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Já o PL 5363 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, está parado desde a aprovação na CCJ há dois anos.



"E sabe lá Deus quando esses projetos serão votados", disse o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, em discurso sobre o combate à corrupção na Procuradoria Geral da República.



A tentativa de mudar a lei para aumentar o rigor das punições não foi bem recebida por magistrados e advogados. Muito além da falta de leis, todos sustentam que a morosidade da Justiça contribui para que a corrupção tenha um caráter endêmico.



Integrante da CCJ, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) defende que o Congresso se dedique a aprovar propostas que tornem mais eficientes o Poder Judiciário. "Tudo acaba lá. Não adianta uma polícia e um Ministério Público eficiente se nenhum deles pode impor sanções. A ideia de endurecer as punições é adequada, mas sem a ilusão de que não salvará a humanidade", afirmou.



Pela proposta do governo, os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão praticados por servidores públicos de todas as esferas da administração pública terão a pena mínima aumentada de dois para quatro anos. Se o crime for praticado por autoridade com poder de decisão e ocupantes de cargos elegíveis, a pena mínima sobe para oito anos e o acusado não terá direito ao pagamento de fiança.



Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a proposta de transformar atos de corrupção em crimes hediondos não passa de "balão de ensaio". "O grande estimulador da corrupção não é a inexistência da pena ou o seu tamanho, mas a ausência da punição", afirmou.



Fonte:.http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/12/13/projetos-que-endurecem-penas-para-corrupcao-andam-devagar-na-camara.jhtm (de alguns tópicos aqui costurados).

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