Levantamento feito pelo Alerta Antonina do Norte de despesas declaradas pela secretaria de ação Social de Antonina do Norte indica fortes indícios de irregularidades em compra de materiais de consumo para utilização nos programas PETI, PRO - JOVEM ADOLESCENTE E PRO - JOVEM TRABALHADOR.
Os ativistas do ALERTA ANTONINA DO NORTE no município de Antonina do
Norte observaram no Portal da Transparência do TCM – Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Ceará, que o município de Antonina do Norte no Ceara, comprou de
Janeiro a Junho deste ano, diversos produtos para consumo de varias empresas
através da Secretaria de Ação Social (RECURSOS
DO PETI, CRÁS, PRO-JOVEM).
São produtos de limpeza, material de expediente e gêneros alimentícios. Todos os produtos contem dezenas de itens, e todos os itens em quantidades absurdas para o numero de crianças, jovens e adolescentes atendidos por estes programas no município. Os preços também apresentam indícios de superfaturamento.
As
compras de produtos por esta secretaria foram identificadas alguns
questionamentos também quanto à quantidade que é superior ao numero de
beneficiados, tanto no PETI e no
PRO-JOVEM ADOLESCENTE, quanto aos demais programas realizados por esta
secretaria.
No programa social para atendimento ao idoso foram declaradas que não existe no município, compras de
material típico escolar, produto totalmente sem necessidade para esse programa se existisse, como, BORRACHA PONTEIRA, LÁPIS GRAFITE, LÁPIS DE COR 12
UNIDADES, APONTADOR DE LÁPIS, CADERNOS DE VÁRIOS TIPOS.
Verificamos
também que apesar do PRO-JOVEM
TRABALHADOR não funcionar e sequer existir em Antonina do Norte, o
município declarou diversas despesas com compra de material de consumo para a
execução deste programa.
MATERIAL DE EXPEDIENTE – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Verificamos que a secretaria de Ação Social e
assistência social de Antonina do Norte declararam ter comprado diversos
produtos didáticos de expediente para uso no atendimento dos programas
desenvolvidos por esta secretaria, principalmente o PETI e o PRO-JOVEM. Os ativistas puderam constatar que a quantidade
que foi declarada é muito superior a necessária para atender as crianças e
jovens atendidos por estes programas, como também para todas as atividades
desta secretaria.
Entramos também em contato com a secretaria de
Ação Social e Assistência Social do Município no telefone desta secretaria (88)
3525 – 1113, por volta das 11:00 horas da manha do dia 26 de Setembro deste
ano, falamos com a funcionaria que trabalha no CRÁS de nome Elisete pedimos
informações sobre o funcionamento dos programas desta secretaria, PETI, PRO-JOVEM ADOLESCENTE E O PRO-JOVEM
TRABALHADOR.
A funcionaria que nos atendeu, Elisete, informou
que existem 136 (cento e trinta e seis)
jovens atendidos pelo PRO-JOVEM ADOLESCENTE e que o PRO-JOVEM TRABALHADOR, não existe e não funciona em Antonina do
Norte. Quanto ao PETI – PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, não sabia informar quantas crianças
estariam sendo atendidas pelo município, pediu que retornasse a ligação depois
que iria se informar com a coordenação.
Por volta das
12:00 horas do mesmo dia, retornamos a ligação para a Secretaria Ação Social,
desta vez quem atendeu foi a funcionaria de nome Eliane, que falou que a Elisete não poderia atender, falamos a respeito da informação sobre o PETI e a mesma transferiu a ligação
para a coordenadora de nome Ariane, a mesma falou que não estava autorizada a
dar nenhuma informação, disse que iria consultar a secretaria e enviaria a
informação por E-MAIL, o que não aconteceu até o momento.
Fizemos um
levantamento e constatamos que atualmente o PETI atende em torno de 100
crianças, números não oficiais. Da mesma forma que foi na educação também
foi com as crianças atendidas pelo PETI,
foram distribuídos um caderno, um lápis grafite, uma borracha, uma caixa de
lápis de cor, uma caixa de pincel, e também um caderno de desenho, mas o
município declarou que comprou uma quantidade bem maior, abaixo a quantidade
declarada;
2.582
CADERNOS BROCHURA GRANDE
1.940
LAPIS GRAFITE
1.140
BORRACHAS PONTEIRA
604
CONJ. LAPIS DE COR 12 UNIDADES
552
CADERNOS DESENHO PEQUENO
228
CONJ. PINCEL PILOTO 12 UNIDADES
Tivemos a
informação de que outros produtos que o município declarou ter comprado são
presentes nas salas onde as crianças são atendidas, mas em pequenas quantidades
e a falta destes materiais é freqüente, abaixo alguns itens para demonstração;
190
MASSAS DE MODELAR
440
FOLHAS DE PAPEL LAMINADO
530
FOLHAS DE PAPEL MADEIRA
570
FOLHAS DE PAPEL DUPLEX 2 FACES
558
FOLHAS DE PAPEL SEDA
700
FOLHAS DE PAPEL CREPOM
700
FOLHAS DE PAPEL CAMURÇA
570
FOLHAS DE PAPEL DUPLEX 1 FACE
1.680
CARTOLINAS BRANCAS
1.068
CARTOLINAS COLORIDA
Segundo
informações, cerca de 136 jovens são
atendidos pelo programa do PRO-JOVEM ADOLESCENTE, no inicio do ano esses jovens teria recebido alguns matérias
que seriam um caderno de seis matérias, uma caneta esferográfica azul, uma
caneta esferográfica preta, uma caneta BIC escrita fina e um colecionador de
plástico com elástico. O município declarou uma quantidade bem maior, segue
abaixo demonstração;
1.986
CANETAS ESFEROGRAFICA (AZUL E PRETA)
3.700
CANETAS ESCRITA FINA (74 CAIXAS COM 50 UNIDADES)
1.212
CADERNOS SEIS MATERIAS
MATERIAL DE LIMPEZA – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
A secretaria de ação social também declarou uma
grande compra de material de limpeza e higienização, esta secretaria conta com
uma pequena estrutura física, a própria secretaria e desenvolve as suas
atividades no Centro Social urbano, onde ocupa duas salas durante o dia para
trabalhar com as crianças atendidas pelo PETI,
e a noite com os jovens atendidos pelo PRO-JOVEM,
a quantidade de material de limpeza que esta secretaria declarou ter
comprado daria para o uso em todo estrutura do município, são dezenas de itens,
abaixo alguns itens para demonstração;
333
VASSOURAS (VARIOS TIPOS, PALHA, NYLON, PELO, ETC)
1.416
LITROS DE DESINFETANTE (116 CAIXAS C/ 12 UNID.)
984
LITROS DE AGUA SANITARIA (80 CAIXAS C/ 12 UNID.)
708
UNID. CERA LIQUIDA (59 CAIXAS C /12 UNID.)
716
UNID. DE DETERGENTE (500 ML)
540
UNID. SABÃO EM BARRAS (54 CAIXAS C/ 10 UNID.)
460
UNID. POLIDOR DE ALUMINIO
499
CAIXAS DE SABÃO EM PÓ
248
PASTILHAS SANITARIAS
120
LITROS DE ACIDO MURIATICO (10 CAIXAS C/12LITROS)
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Segundo informações a secretaria de ação social
atende cerca de 100 crianças pelo PETI e aproximadamente 136 jovens pelo PRO-JOVEM, os números não são oficiais, já que a secretaria não
quis disponibilizar estas informações. Temos também informações de que somente
as crianças atendidas pelo PETI recebem alimentação, merenda, nos moldes das
crianças das escolas do município. As compras de alimentos pela secretaria de
ação social constataram serem exageradamente grandes para atender apenas 100
crianças, abaixo alguns itens para demonstração;
1.274 KG
ARROZ (BRANCO E PARBOLIZADO)
522 KG
FEIJÃO
768 PC
MACARRÃO 400 GR
1.196
UND. SUCO 500 ML (VARIOS SABORES)
616 LT
OLEO DE SOJA 500 ML
320 KG
AÇUCAR CRISTAL
644 KG
FARINHA DE TRIGO
1.472 PC.
BISCOITO 400 GR (CREAM CRACKER E MARIA)
388 PT
MARGARINA 500 GR
334 PC
CHOCOLATE EM PÓ
546 PC
FARINHA DE MILHO 500 GR
518 KG
GOMA DE MANDIOCA
2.388
UND. PÃO P/ CACHORRO QUENTE (199 PACOTES C/12 PÃES)
100 UNID.
PÓ PARA MINGUAU 500 GR (MILHO E CHOCOLATE)
1.000 KG
FARINHA DE ARROS (100 EMBALAGENS DE 10 KG)
1.501
OVOS DE GALINHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O que chama a atenção nas contas da
secretaria de administração e finanças do município é a compra de diversos
produtos de gênero alimentício, são produtos típicos para refeições, como arroz
feijão e outros, e o caso é que nesta secretaria a único alimento que existe é
café ou chá, os funcionários almoçam fora ou em suas casas. Portanto não
poderiam ser comprados esses produtos por esta secretaria, são dezenas de
itens, abaixo alguns itens para demonstração;
180 KG
ARROZ (BRANCO E PARBOLIZADO)
70 KG
FEIJÃO
126 PC
MACARRÃO 400 GR
217 UND.
SUCO 500 ML (VARIOS SABORES)
76 LT
OLEO DE SOJA 500 ML
30 KG
AÇUCAR CRISTAL
78 KG
FARINHA DE TRIGO
230 PC.
BISCOITO 400 GR (CREAM CRACKER E MARIA)
62 PT
MARGARINA 500 GR
45 TAB.
CALDO DE GALINHA
82 PC
FARINHA DE MILHO 500 GR
74 KG
GOMA DE MANDIOCA
46 PT
TEMPERO COMPLETO 200 GR
60 CX
LEITE UHT
e em relação ao pro-jovem,metade desses materiais ñ estão sendo ultilizados..
ResponderExcluirE isto é fraude é nota fria esquentada, faz de conta, entendeu, não entendeu é roubar os cofres publicos deste municipio que tem por trás um prefeito que abusa do dinheiro publico. Cadê os órgãos fiscalizadores ? TCM, TCE E CGU e a Camara Municipal é brincadeira. Está tudo certo o prefeito que trabalha em prol do seu povo... O Poder está acima da carta Maior. Entendeu agora?
ResponderExcluirtudo isso é verdade o dinheiro da açao social é um faz de conta é tudo disviado, meu filho istuda no peti e o outro no projovi e a maioria dus alunos estao disistindo purque nao tem merenda e a professora dele saiu purque votou du outro lado nu peti o outro taben que sair purque ta sem nada e minha sogra e dos idosos du cras mais us dineiros vem e eles bota e num bolso deles pode uma coisa dessa!!!???
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