CAMARA DE VEREADORES ABRE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR ROMERO AGUIAR

A CÂMARA DE VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE ACEITOU DENUNCIA E ABRIU PROCESSO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR ROMERO AGUIAR NA SEÇÃO DESTA SEXTA FEIRA 30 DE ABRIL, AS DENUNCIAS SÃO GRAVISSIMAS E O VEREADOR PODERA TER MANDATO CASSADO.
A Câmara de vereadores de Antonina do Norte no Ceara aceitou a denuncia contra o vereador Romero Aguiar de Freitas presidente da câmara e prefeito em exercício. O Plenário aprovou por cinco votos a trez, foi aberto a comissão processaste que terá dez dias para se manifestar, depois deste prazo terá inicio aos trabalhos quando será notificado o acusado Sr Romero Aguiar de Freitas.

A comissão processante sera composta pelos vereadores;

PRESIDENTE: Ver. Antonio Filho
RELATORA: Ver. Marizinha
SECRETARIO: Ver. Roseli

As denuncias são varias e todas muito graves;

Aluguel de um prédio localizado na Av. Nelito Mendes, 461, imóvel que servia para armazenar documentos da Camara.

O imóvel em questão tem como propietaria legal Sra. Maria Agostinha de Freitas, ex-funcionaria da empresa R S VARIEDADES de propriedade do denunciado, entretanto tal propriedade seria apenas fictícia a e que na verdade o verdadeiro dono seria o vereador, fato que é do conhecimento geral.

Despesas com apoio cultural, publicidade, cobertura e divulgação de matérias de interesse do Poder Legislativo.

Os valores gastos sob a alegativa acima, segundo investigação dos vereadores foram pagamentos fictícios a uma radio comunitária local, com o intuito de praticar desvio de dinheiro público, visto que não há tal atividade de cobertura e divulgação de interesse do Poder Legislativo.

Fardamentos para servidores da câmara.

Foi declarado uma despesa de R$ 396,85 para confecção de fardamento para os servidores e que segundo a Sra. Maria de Fátima Barbosa, costureira responsável pelo serviço disse que o valor teria sido de apenas R$ 253,00, e que o restante teria sido para confecçionar fardamento para os funcionários da R S VARIEDADES, empresa de propirdade do vereador.

Serviço de assessoramento parlamentar.

A câmara de denuncia que trata-se de simulação de despesas praticada pelo denunciado, visto que o o servidor Ocié Mota (assessor parlamentar) nunca realizou as viagens citadas, e se tivesse realizado não apresentou qualquer comprovante das despesas como; passagens, hospedagens, alimentação etc.

Aquisição de quadros de vidro e contornos de alumínio.

A câmara acusa de superfaturamento de preços, que os valores apresentados estão acima dos preços encontrados no mercado local.

Reforma do prédio da câmara.

As despesas da reforma do prédio da câmara chega a aproximadamente R$ 20.000,00,os valores também estariam supefaturados, visto que a reforma foi rápida e simples, o valor em tese seria maior que o valor de mercado do imóvel, levando em conta o valor local de mercado.

Serviço de detetização.

O valor declarado com este serviço foi de R$ 6.000,00, alem de ser um valor exorbitante para o serviço, segundo os vereadores o serviço não foi realizado podendo ser facilmente constatado, já que os cupins que deveriam ter sido exterminado continuam habitando o prédio da câmara.

Alem de todas as irregularidades citadas os vereadores puderam ainda constatar muitas outras irregularidades como;

Serviços co assessoria de imprensa, aluguel de uma maquina de xerox e apropriação indebta de valores de subsídios dos vereadores e servidores da câmara.

PROCURADORA DE CONTAS DO TCM DIZ QUE "DESMANTELO" EM PREFEITURAS É GRANDE

Em entrevista ao jornal Alerta Geral nesta quinta-feira (29), a procuradora de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leiliane Feitosa, apresentou balanço dos recentes trabalhos realizados por técnicos do órgão e representantes do Ministério Público Estadual, em vários municípios cearenses.

Segundo a procuradora, até o final deste ano, 70 municípios serão alvo de inspeções no Estado. "Infelizmente o desmantelo nas prefeituras está muito grande", revela a procurada Leiliane Feitosa. Por: Luciano Augusto


Agora nós...

Vi também no portal Ceará Agora um comentário que certamente lhe chamará atenção devido a insatisfação que o cidadão demonstra por não acreditar mais nessas instituições fiscalizadoras e pelas 'penas' que na verdade 'convidam' aos políticos desonestos a cometerem os mais absurdos desmandos. Como quase tudo aqui no Brasil incentivados pela impunidade. Eu mesmo NUNCA vi ou tomei conhecimento de políticos ou secretários ladrões devolverem nada que tiraram do bolso dos contribuintes. Como prêmio ainda conseguem sobreviver na política. Leiam abaixo:

"Sabe-se que quando o TCM-CE encontra alguma irregularidade não há nenhuma punição para os prefeitos infratores o máximo que acontece é ele se afastar pela manhã e voltar a tarde (achoq os juizes gostam disso / R$), mas A realidade é que o tcm acaba prejudicando os municipios quando encontra roubos nas prefeituras o prefeito LADRÃO acaba utilizando dinheiro público mais uma vez para pagar advogados carissimos (é roubar duas vezes), dai o dinheiro do municipio vai para meia duzia de advogados, se continuar assim chegaremos ao século XXV e tudo continuara do mesmo jeito não uma questão de tempo, vou dizer o que voces ja sabem é uma questão de IMPUNIDADE... Sem falar que o tcm julga as contas com um ATRASO.

Operação da PF investiga corrupção em 11 prefeituras cearenses

Na primeira versão da operação, a Polícia Federal apreendeu documentos, computadores e cerca de R$ 300 mil, além de cumprir 15 mandados de prisão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação em 11 municípios do interior cearense, para colher novos elementos para instrução de investigações que visam desarticular quadrilhas especializadas em desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A operação foi denominada Gárgula II.

Está previsto o cumprimento de seis mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, abrangendo residências de investigados, empresas e 11 Prefeituras Municipais. A execução das ordens judiciais envolve um efetivo de 85 policiais federais e 14 servidores da Controladoria Geral da União, além da participação de Promotores do Ministério Público Estadual.

A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) é uma das que recebem as equipes da Polícia Federal. Desde o íncio da manhã, com mandados de busca e apreensão, os policiais fazem a operação na sede da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças. A prefeitura já emitiu nota à Imprensa explicando que Maracanaú recebeu a Polícia Federal com tranquilidade, apesar de desconhecer os motivos que levaram a essa operação. O prefeito Roberto Pessoa deu ordens que fossem disponibilizados todos os arquivos e informações, pois a “administração não tem nada a esconder ou a temer.”

A Operação Gárgula II é continuidade das operações Gárgula, deflagrada em dezembro de 2008, e Província, deflagrada em março de 2010. Essas investigações constataram o envolvimento de empresas e escritórios em esquemas de desvio de verbas públicas federais e estaduais repassadas a Prefeituras do Estado do Ceará. As principais irregularidades dizem respeito a fraudes em licitações, obras inacabadas, serviços pagos e não executados, sobre-preço e superfaturamento.

Os investigados poderão responder por desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Jangadeiro Online
Postado por Robério Soares
Marcadores: Policial

PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTANA DO ACARAÚ COMPROU HILUX - L-200 EM NOME DE SEU ASSESSOR(LARANJA).

A denuncia foi feita no programa "Comunidade em Açao" da Rádio Regional- AM de Sobral, pelo Radialista Domingos Sávio. O radialista denunciou que o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Santana do Acaráu, Francisco Eliezer Cunha(PCdoB*) desfila pela referida cidade numa HILUX - L-200, de cor preta, placa - MVG- 0102, comprado em nome de seu assessor de gabinete, Francisco Ismael Sousa. Segundo o Radialista Domingos Sávio, o Ismael é um rapaz pobre, que ganha um "salário" pequeno na Câmara de Vereadores, e que sua renda não é sulficiente para comprar uma "bicicleta". O radialista disse que Ismael é um rapaz decente, mas que infelizmente está sendo utilizado como "laranja" neste caso.
O presidente da Câmara de Santana de Acaraú, Eliézer, ainda é filiado ao PCdoB, mas responde ao processo de expulsão dentro do partido comunista.
Outras denuncias foram citadas pelo Radialista contra o presidente da Câmara santanense, entre elas, a de que um fato estranho estaria acontecendo com relação ao valor pago á empresa que presta o serviço de internet ao legislativo daquela cidade, que recebe a quantia de R$ 3 mil reais por mês. É muito dinheiro pago!...
O município de Santana do Acaraú tem 30.041 habitantes e fica á 35 Km de Sobral e 228 Km de Fortaleza.
DO BLOG - Alô Ministério Público, tá na hora de trabalhar... Onde há fumaça, tem fogo!

OS ANÔNIMOS SÃO COVARDES

É simples entender porque a maioria dos comentários e recados tanto no blog como no orkut de pessoas que fazem oposição a ONG MOVIMENTO ALERTA ANTONINA são anônimos. São pessoas que fazem parte da oposição raivosa. A grande maioria é defensora ferrenha da vergonhosa e corrupta administração do município, gente que afirma barbaridades sem nenhum pudor por estar no anonimato: escrevem que os integrantes da ONG são politiqueiros, manipulados por outras pessoas, que deveriam isso ou aquilo e fazem inúmeras calunias e difamações.

É gente que não dá o mínimo valor a ética, a justiça e a honestidade, aos Direitos Humanos, que não acha importante o exercício da cidadania. Eles têm medo de serem processados pelas mentiras, calúnias, invencionices, e não permitem o contraditório.

Esse anonimato mostra que são covardes, o anônimo é um covarde. Eles não aceitam nenhum tipo de debate, não aceitam o contraditório e se dizem defensores da democracia, democracia que eles desprezam quando em seus textos, cheios de ódio, defendem uma administração corrupta e cheia de irregularidades.

Os covardes mentem, inventam, ofendem e se escondem. Esses anônimos também escondem que recebem dinheiro de políticos para mentir, ofender, xingar, caluniar. Mas eles só estão no anonimato, mentindo e inventando, ofendendo, porque estamos em uma democracia plena, em que a liberdade de expressão é respeitada bastaria a ONG processar esses anônimos caluniadores e requerer na justiça a quebra do sigilo deles e a PF encontraria bem rápido esses anônimos caluniadores e mentirosos.

Mas os integrantes da ONG, além de ter um grande apreço pela democracia prefere deixar esses anônimos covardes e mentirosos destilarem todo o seu ódio: afinal eles são insignificantes, gente anônima sem a mínima credibilidade que agem como ratos escondidos no esgoto.

FRANCISCO FERNANDES(PAULISTA)

Com ou sem a aprovação da lei os picaretas serão expostos: Entidades oferecem pela internet informações para eleitor identificar candidato processado

Os políticos com o nome sujo no Judiciário que pretendem tentar uma vaga nas eleições gerais de outubro devem colocar as barbas de molho antes de pedir o voto dos 133,2 milhões de eleitores brasileiros. Com ou sem a aprovação do projeto de lei de autoria popular que barra a participação dessas pessoas no pleito, o chamado Ficha Limpa, o eleitorado terá ao alcance das mãos uma rede ampla e detalhada de informações sobre a vida pregressa do interessado. O arsenal para municiar a escolha nas urnas de representantes para a Presidência, o Congresso Nacional e as assembleias legislativas vem de uma série de entidades governamentais e da sociedade civil e promete ganhar o meio virtual e as ruas para fazer valer, na prática, os efeitos da norma até então negada pelos atuais parlamentares.

O suporte para conhecer o passado dos candidatos virá, inicialmente, da própria Justiça Eleitoral, que este ano endureceu o jogo, pelo menos na prestação de informações pelos postulantes aos cargos eletivos. Em vez da certidão criminal simples que era apresentada na hora de registrar a candidatura, da qual constava apenas se a pessoa tinha condenações em última instância, será preciso um documento completo, a certidão de inteiro teor ou de objeto e pé. Nela são mencionados todos os processos existentes contra o cidadão, inclusive com a fase da tramitação de cada um. Tudo que chegar ao Judiciário entra nesta lista, de denúncias oferecidas pelo Ministério Público a condenações e recursos em qualquer instância. Todo esse retrato da vida do candidato ficará disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br) e nos tribunais regionais.

Entidades ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, a Associação dos Magistrados e a Ordem dos Advogados do Brasil se encarregarão de multiplicar o acesso aos dados e divulgá-los ao eleitor. A CNBB estuda a possibilidade de fazer um site para divulgação dos candidatos Ficha Limpa, chancelando aqueles candidatos que não tiverem problemas judiciais. A forma, segundo o secretário executivo adjunto da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Daniel Seidel, depende ainda de um estudo jurídico da situação. “Seria uma espécie de credencial social. Independentemente da aprovação do projeto de lei, queremos efetivá-la porque a gente acredita que o Ficha Limpa tenha ganhado o imaginário dos eleitores. O TSE aprovou uma resolução que permite mais transparência e vamos dar maior publicidade a isso”, disse.

A CNBB vai estruturar seus comitês regionais e apelar para as 43 entidades nacionalmente constituídas que participam do movimento para multiplicar as informações sobre aqueles que tenham problemas judiciais. Além de ampliar acessos e links sobre a vida pregressa dos candidatos a partir das informações disponibilizadas pelo TSE, o grupo pretende fazer murais públicos em todos os estados que tiverem atuação desses comitês.

Cartilha

A Igreja, uma das principais forças no movimento de combate à corrupção eleitoral, vai usar do seu poder com os milhares de católicos do país. As informações sobre os fichas sujas estarão em murais das igrejas e o discurso contra o voto em candidatos com problemas judiciais vai se ampliar durante as missas. A CNBB também está concluindo uma cartilha com 20 orientações práticas para que o eleitor decida seu voto consciente. O documento será lançado durante a Assembleia Nacional dos Bispos do Brasil, que começa na próxima segunda-feira, em Brasília, e termina em 13 de maio. Inicialmente serão 10 mil exemplares.

“Depois, muitos lugares transformam esses roteiros fazendo uma espécie de tradução, pois o material nacional não atende às linguagens do regionalismo. O que a gente estimula é que seja adotada uma versão mais popular”, adianta Daniel Seidel. A política da ficha limpa para os candidatos é uma das principais orientações. “Nossa ideia é concretizar isso usando os murais das igrejas, dando praticidade a essa informação”, disse. Em junho, o grupo lança a campanha de combate à corrupção deste ano.

Projeto na CCJ

» Às vésperas de votar a versão reformada do projeto Ficha Limpa, a Câmara já ensaia alternativa para mandar a proposta direto para o plenário mesmo sem a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto final que será apresentado hoje pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP) ainda recebeu retoques na noite de ontem, após encontro do petista com integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade pressiona para que algumas regras que os parlamentares pretendem flexibilizar, como a que abre possibilidade de efeito suspensivo para o registro de candidatos julgados em segunda instância, não estejam no texto de Cardozo. De acordo com o presidente da CCJ, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), insiste para que a proposta seja levada a plenário na próxima semana e deu duas alternativas: formar consenso e votar o texto de Cardozo hoje na CCJ ou enviar a proposta para ser emendada e votada diretamente em plenário.

O filtro do eleitor

O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral da Procuradoria Eleitoral de Justiça de Minas Gerais, Edson Resende, aconselha os eleitores a se informarem sobre os candidatos para evitar que pessoas com problemas judiciais sejam mandatários de cargos públicos. Segundo ele, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou a certidão criminal a ser fornecida pelos candidatos vai ajudar na depuração por parte do eleitorado. “Agora é a informação completa, sobre tudo que estiver no Judiciário, que o cidadão vai poder examinar e saber se o candidato tem antecedentes ou não para decidir o voto”, disse.

Para o promotor, o passado do candidato pode dizer muito sobre sua atuação futura, mas depende do eleitor fazer esse filtro nas urnas. “O ideal é que tenhamos um eleitorado consciente um dia, que vá investigar realmente a vida dos candidatos e levar tudo isso em consideração. Você vai encontrar, por exemplo, processos que demonstrem quem desviou dinheiro público quando exerceu outra função, quem praticou furto ou falsificação. E acho que é um sinal inequívoco de que essas pessoas não estão preparadas para exercer a função pública”, disse.

Sobre os políticos que tentam a reeleição, os eleitores já podem ir se informando desde já. Os dados com processos e pendências judiciais estão no site Excelências (www.excelencias.org.br), mantido pela ONG Transparência Brasil. Nele, o interessado pode ver não só quem foi citado nos tribunais de Justiça e de Contas, mas as variações patrimoniais, o uso de verba indenizatória e as viagens feitas com o dinheiro do contribuinte.

O responsável pela ONG Transparência Brasil, professor Cláudio Abramo, afirmou que não vai disponibilizar os dados dos que ainda não têm mandatos eletivos. “Os dados daqueles que estão no exercício estão em nosso projeto. Entrando lá, a pessoa pode encontrar informações variadas a respeito da vida pregressa. Os demais é impossível colocarmos pois serão dezenas de milhares. O TSE vai publicar”, disse. Abramo atribui responsabilidade pela publicação das informações também à imprensa, que ajuda a levar os dados àqueles que não estão na rede.

Os eleitores ganham poderes também, com o apoio de entidades e movimentos sociais, na fiscalização das infrações e crimes eleitorais. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil estão de olho nos crimes de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições, entre outros. A OAB nacional pretende ampliar nos estados uma iniciativa vinda do Paraná, que trouxe a população para o debate por meio de caravanas e meios para se fazer ouvir pelo Ministério Público Eleitoral, que age em casos de irregularidades. Este ano, o mote da campanha será a mobilização pela reforma política, pela qual se pode ter a participação popular no financiamento de campanha.

Correio Braziliense
Postado por José San Martín Caminã Neto

TCU condena deputado federal a devolver R$ 17 milhões

“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro do Norte (CE) Manoel Salviano e a empresa de construção Planurb Planejamento Construções a devolver solidariamente R$ 17.124.546,29, por superfaturamento na construção do Centro de Apoio ao Romeiro no município.
O relatório do TCU aponta que houve sobrepreço em serviços como sistema de drenagem, urbanização, paisagismo e aterro compactado. O ex-prefeito e a empresa de construção ainda terão de pagar multa individual de R$ 100 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias.
A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.

NO SEU PRIMEIRO DIA COMO PRESIDENTE DA CAMARA, HELENA ROSADO ATROPELA AS LEIS E LEVA A PLENARIO VOTAÇÕES INCONTITUCIONAIS.

EM SEU PRIMEIRO DIA COMO PRESIDENTE DA CÂMARA A VEREADORA HELENA ROSADO ATROPELA AS LEIS, NÃO RESPEITA A PAUTA DA ORDEM DO DIA E COLOCA EM VOTAÇÃO PROJETOS QUE SÃO UM ABUSO AO POVO.
António Roque que ate aquele momento ocupava o cargo de presidente da câmara, abriu a sessão, passou a leitura da ata da reunião anterior, em seguida deu ordem da leitura da pauta com a ordem do dia o que foi feita em seguida pela secretaria da casa.

Apôs os protocolos iniciais, o vereador António Roque deu posse a vereadora Helena Rosado como presidente, que imediatamente assumiu e deu inicio a sessão de maneira totalmente equivocada de maneira arbitraria e sem nenhum respeito pelas normas que regem as Casas Legislativas.

A vereadora teria que dar continuidade a sessão obedecendo o que estava na pauta, mas sem nenhum respeito pelas normas, deixou a pauta de lado e pós em votação peojetos que não estavam na ordem do dia, como por exemplo uma lei que da ao poder executivo uma emenda no orçamento para o prefeito usar como bem entender 750 mil reais e um requerimento arquivando a CPI que é de extrema necessidade para o nosso município, no sentido de apurar as denuncias de improbidade admistrativa na administração do município.

O arquivamento da CPI , é uma afronta e um grande desrrespeito ao povo de Antonina do Norte, é uma prova de que estes vereadores não tem nenhum respeito pelo povo e que só estão ali em beneficio propio. A principal função dos vereadores é fiscalizar as denuncias de desvio de dinheiro publico, mas já esta mais do que provado que eles não estão nem um pouco preocupados em cumprir com as suas obrigações que e o de representar o povo, estão ali somente para representar seus propios interesses.

As votações de hoje na câmara não tem nenhuma validade, porque não poderia ter sido colocado no plenário para votação, projetos que não estavam na pauta para o ordem do dia, e vai ser contestada logo que o presidente retornar a casa, afinal a vereadora Helena Rosado é vereadora por pouco tempo, e logo o presidente estará de volta.

DENUNCIA

PRESIDENTE DA CÂMARA HELENA ROSADO NÃO ACEITA E ARQUIVA DENUNCIA FEITA CONTRA ELA, A VEREADORA TERIA CARGO IRREGULAR NA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Na sessão da câmara municipal desta sexta feira dia 23 de Abril foi encaminhada a mesa diretora uma denuncia contra a vereadora Helena Rosado feita pela Sr Maria Claudiva de Araujo, cidadã de Antonina do Norte.

Esta denuncia, seria de que a vereadora vem acumulando os cargos de vereadora e de agente administrativo deste muncipio, e recebendo renumeração pelos dois cargos, e que é proibido por lei haja vista que nã ha possibilidade compatibilidade de horário para o exercício das duas funções.

A denunciante, solicita a vereadora Helena Rosado, declare qual o local do trabalho e o horario que exerce a função junto ao município, e se assina algum livro de ponto que comprove a prestação de serviço ao município.

O fato viola o inciso XVI DO Art. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e os artigos 79,inciso XVI, alínea A,B, e C, e Art. 80, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. A denunciante pede providências no sentido de coibir a ilegalidade e a devolução do dinheiro aos cofers do município.

ABAIXO COPIA DA DENUNCIA PROTOCOLADA PELA VEREADORA QUE AGORA OCUPA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR:

EMPOSSADO SUBSTITUDO DO VEREADOR ROMERO AGUIAR

SUPLENTE ANTÓNIO FERNANDES TOMA POSSE NA SESSÃO DESTA SEXTA FEIRA 23 DE ABRIL.

O suplente de vereador António Fernandes do PSB,foi empossado hoje na câmara de vereadores de Antonina do Norte.O Vereador António Fernandes ira ocupar a vaga do vereador Romero Aguiar que por ser o presidente da câmara ocupou o cargo de prefeito no lugar do prefeito Edson Afonso que esta afastado do cargo pela Justiça eleitoral.

António Fernandes ficara no cargo até até o retorno do vereador Romero Aguiar, que ficara como prefeito até que haja novas eleições marcadas pela justiça para um prazo de 40 dias, ou no caso, até que o prefeito Edson Afonso volte ao cargo se o mesmo conseguir liminar na Justiça já que o mesmo deve estar recorrendo desta decisão.

MAIS UM PREFEITO CORRUPTO CASSADO NO CEARA

Mandatos cassados em Umirim Ceara.

Prefeito e vice-prefeito são acusados de compra de votos

23/04/10

A justiça eleitoral cassou hoje os mandatos do prefeito, do vice-prefeito e do presidente da câmara de vereadores de Umirim, no norte do Estado.

O prefeito José Afrânio Pinheiro, o vice Francisco Clodoveu Oliveira Sales e o vereador Hamilton Pinheiro Rocha foram acusados de oferecer dinheiro e material de construção a eleitores em troca de votos.

A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo também aplicou uma multa de R$ 40.000 para cada um dos acusados e mandou convocar novas eleições no prazo de 40 dias.

O vice presidente da câmara de vereadores deve assumir a prefeitura. Os afastados podem recorrer da decisão ao TRE.

ANTONINA DO NORTE JÁ TEM NOVO PREFEITO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES TOMOU POSSE HOJE QUARTA FEIRA 21 DE ABRIL AS NOVE DA MANHA, E FICARA NO CARGO ATE QUE SE REALIZEM NOVAS ELEIÇÕES MARCADAS PARA UM PRAZO DE 40 DIAS.
Ao chegar ao prédio da prefeitura, o novo prefeito encontrou a porta da prefeitura fechada, não por ser um feriado, pois a prefeitura trocou o feriado de hoje pela segunda feira, hoje seria um dia normal no município.

O povo que acompanhava o prefeito arrombou a porta para que o mesmo pudesse tomar posse, os funcionários estavam no interior da prefeitura trabalhando normalmente e receberam o novo prefeito e ficaram a disposição do mesmo, o ex-prefeito não foi encontrado no local.

As chaves que tinham não abriram a porta, foi um pouco forçada, não deram as chaves do gabinete, Romero chegou as 9:30 na prefeitura, a policia de antonina chegou as 10:20 pra ver o que tinha acontecido, funcionários que estavam no local disseram que ajudariam o novo prefeito no que precisasse.

leonildo de Freitas (o Gudinha) estava tentado abrir a porta do gabinete do prefeito com as chaves que deram quando a policia de Campo Sales chegou as 11:05 pra ver o ocorrido, porque receberam um chamado que tinha um quebra quebra na prefeitura.



Romero entrou uma aclame de aplausos, na prefeitura, a ex-primeira dama passou de carro em frente pra ver o ocorrido.

Justiça Eleitoral cassa o mandato do prefeito de Antonina do Norte no Ceara

O prefeito e o vice-prefeito de Antonina do Norte, Edilson Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, tiveram seus mandatos cassados por captação ilítcita de sufrágio nas eleições de 2008. A sentença é do juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Flávio Bezerra Morais, ao apreciar representação interposta por Joaquim de Matos Arrais Bisneto e Gualterina Linard Lima Palácio.

Os candidatos eleitos foram acusados de oferecer serviço de transporte gratuito a eleitores residentes nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para comparecerem ao pleito de 2008, em troca do voto. Segundo os denunciantes, o benefício consistiria na possibilidade dos eleitores visitarem o município de origem e reverem familiares sem nenhum custo. As acusações apontam ainda para a distribuição de vales pelo então prefeito municipal Iteildo Roque, com o propósito de captar votos.

Na parte final da decisão diz o juiz José Flávio Bezerra Morais: "Por todo o exposto, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, e considerando que o presente processo está sendo julgado após a diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2008, JULGO PROCEDENTE o pedido para caçar o diploma dos representados EDISON AFONSO DE CARVALHO e EXPEDITO PACIFER SAMPAIO, hoje respectivamente prefeito e vice-prefeito de Antonina do Norte-CE, condenando-os ainda ao pagamento de multa no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - art. 66, Res. TSE 22.718/08".

Diz ainda o magistrado que se trata de "sentença de cumprimento imediato, independentemente de trânsito em julgado". Considerando que a nulidade ocasionada pela conduta ilícita dos representados atingiu mais da metade dos votos válidos, determinou a convocação de novas eleições municipais, a serem realizadas em 40 dias. Por fim, determina que o cargo de Prefeito Municipal de Antonina do Norte-CE seja provisoriamente exercido pelo sucessor legal e constitucional, o presidente da Câmara de Vereadores daquele município. Da decisão ainda cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

POLITICOS SEM HORIZONTE.

Eis ai um título sombrio. Mas por que sombrio? Perguntava um jovem ingénuo que não compreendia esse significado. Bem, ao nosso ver, assim respondíamos: é por que não notamos interesses desses políticos em trabalhar pelo beneficio do povo. Atualmente, vemos uma Antonina esquecida, desprezada pela massa governamental. Agora mesmo, uma horda de beócios impede o desenvolvimento desta cidade. Não suportamos mais esse descaso político.

Observamos que alguns deles usam a prática de idiotices cometidos constantemente pelos subalternos, obedecendo fielmente ao seu grupo. Permanecem inconsequentes e são comandados por um bando de malfeitores que andam ao seu rumo dentro de uma esfera bajulatória . Não queremos comentar fatos desagradáveis, mas desejamos retirar do nosso meio essas figuras dilacerantes, já que não reagem aos insultos provocativos e consideramos como sendo amigos de nossa terra. Isso nós não aceitamos de bom gosto porque notamos falsidade no seu procedimento. Nesse momento, observamos alguns que permanecem na estaca zero, sem lutar e andam sem coragem não procuram solucionar os problemas agudos com expressão automática.Ocorre porém que a maioria desses homens exercem cargo político somente para usufruir das suas benesses e ocupam cargos relevantes que só sastifazem aos seus interesses. Necessitamos de homens sérios, competentes, equilibrados e que tragam resultados com trabalhos eficientes que permeiam com forças de homens dignos, empurrando o barco no caminho do desenvolvimento. Olhem senhores,Antonina, desde há muito tempo, antes de aparecerem essas figuras incontroláveis e inconsequentes no caminho da política, vem sofrendo amarguras, comendo o pão que o diabo amassou. Almejamos que pessoas serias e responsáveis assumam o comando, orientem a juventude para seguir o caminho que traga o limite da interseção desenvolvimentista do município.

Infelizmente, hoje não vivemos de bom grado com essa massa governamental que anda perambulando à toa, sem energia, dentro de um princípio democrático o que vive mergulhado numa lama putrificada, provocado pelos descases de certos políticos que não visam o povo e só visam a si mesmo, enriquecimento ilícito e impedem a permanência de pessoas dignas e convenientes de exercerem a profissão política. Vivem pensando errado, sem nada produzirem. Quiséramos que dessem apoio a outras pessoas mais dignas e mais capacitadas para o trabalho. Talvez não temos tanta inteligência como desejamos para exercer o comando de ordem administrativa e, por sua vez, pudéssemos substituir essa velharia arcaica por uma camada de jovem inteligentes e ao mesmo tempo, segurar o barco com força, a fim de evitar a decreptude com intuito de obtermos forças para transformar o ambiente num grau de vivacidade e de equilíbrio moral. Antoninenses, fujam dessa tortura imensa, procurem equilibrar-se permanecendo num ponto coesivo para que possam viver com equilíbrio estável e com coragem, igualar aos tempos modernos. Somos revoltados porque somos desequilibrados moralmente. Temos que reagir, temos que lutar.

Texto de Pedro Esmeraldo,blog do Crato, adaptado a nossa realidade.

POSTAGEMM FEITA POR FRANCISCO FERNANDES(PAULISTA)

MAIS UM PREFEITO LADRÃO NA CADEIA.

Ex-prefeito de Cariré é condenado a seis anos de prisão por desviar R$ 40 mil reais de obras de drenagem.
Recursos destinados a obras de drenagem não foram aplicados

Integrantes de um grupo denunciado pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) por desvio de verba pública em Cariré foram condenados à prisão pela Justiça Federal. O grupo, do qual faz parte o ex-prefeito Charles Aguiar Rodrigues, desviou recursos destinados a obras de drenagem urbana no município, que fica localizado na região norte do estado, a 270 quilômetros da capital.

O ex-prefeito e os empresários Maria Mirtes Prata de Sousa e Elmo Roberto Belchior Aguiar foram condenados a seis anos de prisão em regime semi-aberto, podendo recorrer da sentença em liberdade de acordo com decisão do juiz Marcos Mairton da Silva, da 18ª Vara Federal. O magistrado também considerou culpados pelo crime Francisco Nilo Guimarães e Raul Araújo Lima Júnior, condenados a quatro anos de prisão em regime semi-aberto. Eles também podem recorrer em liberdade.

Em junho de 1996, o Ministério do Planejamento e Orçamento firmou convênio, no valor de R$ 100 mil, com a Prefeitura de Cariré para a execução de obras de drenagem urbana no município. Laudo do Instituto Nacional de Criminalística concluiu que a concorrência para escolha da empresa para execução das obras foi superfaturada e que o objeto descrito no convênio e no contrato de prestação de serviço não foi cumprido.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a empresa Prata Serviços e Construções Ltda, cuja representante legal é Maria Mirtes Prata de Sousa, recebeu da prefeitura R$ 110.546,52 - sendo R$ 100 mil oriundos do convênio com o Ministério do Planejamento e Orçamento. Parte do dinheiro foi usado para o pagamento de tributos e o restante foi repassado para a Erba Engenharia, de propriedade de Elmo Roberto Belchior Aguiar, tio do então prefeito. Francisco Nilo, gerente da Prata, e Raul Araújo, cunhado de Elmo, também participaram do esquema.

Como consta no laudo do Instituto de Criminalística, foram identificadas despesas de pouco mais de R$ 70 mil. Tendo sido a obrada orçada em R$ 110 mil, aparece uma diferença de R$ 40 mil, dinheiro que não teria sido utilizado na obra.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Ceará
fone: (85) 3266.7458 / 3266.7457

ascom@prce.mpf.gov.br

A sordidez burocrática tem a corrupção como norma.

“Se alguma coisa que foi feita para não funcionar e não funciona, então esta coisa está funcionando”
Uma das maneiras que as máfias italianas fizeram para lavar o dinheiro ilícito ganho a partir do tráfico de drogas exploração do jogo e da prostituição para dar caráter legal aos seus negócios foi entrar em parceria com o Estado. Elegeram membros para o legislativo e também para o executivo com apoios financeiros, que posteriormente eram revertidos muito mais do que a simples defesa de seus direitos mas na participação direta destes. Nessa participação, o Estado emperra e só funciona através do nome de algum figurão, a empresa prestadora de serviço deve ser ligada a ele, licitações são vencidas por aqueles que participam deste rol.

Roberto Saviano, jornalista e autor do livro “Gomorra”, ilustrou em recente entrevista a Globo News, que mafiosos detinham o controle do lixo, neste trabalho ofereciam um serviço caro, com um projeto imbatível de arrecadação do lixo e destinação - tais empresas só poderiam atuar a partir de certificações ambientais. Tudo passa pelas mãos deles, mas o serviço não é executado e conseguem certificação do Estado por terem total controle, é a corrupção como norma, fazendo parte do cotidiano da estrutura burocrática. Conhece algum lugar assim?

Milícias e terceirização

Sem atravessar o Atlântico, assistimos aqui com certa frequência e semelhança que podemos comparar. Uma, que é a forma embrionária das máfias através da organização criminosa vista nas milícias, onde por lacuna administrativa grupos passam a oferecer serviços à comunidade; esses grupos mais adiante começam a integrar o corpo estatal através de mandatos eletivos e também fazendo parte do executivo. Outra frente são os já possuidores de mandato, que começam unidos ao executivo fazendo parte da máquina administrativa, mantendo empresas prestadoras de serviço onde o Estado, através da terceirização, paga por um atendimento de baixa qualidade, apesar dos elevados preços praticados, criam ainda centros de atendimento assistencial, emperram a máquina pública para só funcionar com a intervenção destes. Ao utilizarem-se dessas práticas e estratégias, ganham de todos os lados, tanto financeiramente como eleitoralmente. O ganho financeiro é auferido através da prestação de serviços “realizado” através de suas empresas. O ganho eleitoral é decorrente do agradecimento popular; a ineficiência do Estado faz com que o cidadão acabe sendo vitima e cúmplice desse conluio, pois mantém-se fiel a esses grupos que fazem as vezes do Estado, provendo esse cidadão com suas necessidades ou mesmo exigindo fidelidade através de pressões, coações e até mesmo ameaças. Resumindo, essa prática reprovável não deixa de ter seu condão “mafioso”. Infelizmente, ao auferirem poder econômico e eleitoreiro, esses grupos tendem a multiplicar cada vez mais os seus tentáculos sob toda a sociedade.

Falta de opção

Muitos dizem que o momento da mudança ocorre com as eleições e que o povo tem o político que merece. Em parte isso é verdade, mas acreditamos que talvez falte ao povo a opção de escolha. O eleitor é sistematicamente enganado e manipulado, principalmente através do poder da mídia; sendo levado a crer nesses candidatos, seja pelo interesse pessoal e pelo favorecimento, seja pela exploração de sua própria ambição, é bem verdade que isso acaba culminando com a venda da sua cidadania.

Mas e o Estado? Não é ele que tem o poder da fiscalização e o da tutela? Através de suas instituições não deveria combater esses abusos? Estariam essas instituições impregnadas com interesses particulares decorrentes da ocupação de cargos e apadrinhamentos?

De nada valem os impostos pagos, haja visto as dezenas de faixas que vemos em agradecimento pelos serviços públicos essenciais executados, como asfalto, luz, limpeza, poda de árvores e benfeitorias. Não é exatamente para isso que pagamos, ou eles têm destino difuso? Talvez seja o retorno para as mãos sujas de grupos que se organizam no intuito de enriquecer com o dinheiro público. E o pior é que quando se tem ação efetiva de término de poder em determinada área sob domínio da milícia, por exemplo, o Estado não provém os serviços, ficando o povo à míngua, restando então a saudade daquela outrora exploração que contudo apresentava algum serviço. Verificamos assim, com pesar, frustração e profunda tristeza, que a tão sonhada democracia conquistada a duras penas acaba sendo sufocada por grupos espúrios que corroem o Estado, e hipocritamente se apresentam como substitutos e salvadores desse Estado.

Afinal, de quem é a responsabilidade pela administração do Estado? Do povo, ou dos poderes constituídos? E estabelecido isso, a quem devemos recorrer no caso da incapacidade e ineficiência dos responsáveis?

Por Fábio Domingos da Costa

Fábio Domingos da Costa - é diretor de comunicação da ONG Viva Polícia, diretor-ajunto de comunicação da ANSEF - Associação Nacional dos Servidores da PF e ex-presidente do Sind. da PF/RJ.

POSTADO POR FRANCISCO FERNANDES(PAULISTA)

Fonte blog do ARETON

VEREADORA HELENA ROSADO ACUSA A ONG DE PROTEGER VEREADORES.

A VEREADORA HELENA ROSADO ACUSA A ONG ALERTA ANTONINA DO NORTE DE ESTAR PROTEGENDO VEREADORES.
A vereadora Helena Rosado em seu pronunciamento na sessão da câmara municipal desta sexta feira 16 de Abril, que O Movimento Alerta Antonina do Norte, estaria perseguindo alguns vereadores e protegendo outros.

As denuncias da ONG Alerta Antonina, são fundamentadas em fatos com provas, quando então denunciamos ao Ministério Público e divulgamos estes fatos no site da ONG, como é o caso da vereadora que tem em nome do seu esposo um caminhão alugado ao município a serviço da secretaria de obras, temos copia de documento que provam que o veiculo é do seu marido.

A vereadora tem ainda um cargo na prefeitura, recebe o salário mas não exerce a função, seu esposo também tem cargo no município, e segundo a Lei Orgânica do Município todos estes fatos são irregulares.

Se a vereadora Helena tem conhecimento de algum fato irregular envolvendo algum vereador, tem a obrigação de fazer denuncia, e se a vereadora não quiser pode mandar pra nos que faremos não nos omitimos de nossas obrigações e nem vamos proteger ninguém, nosso movimento é imparcial.
VEJA FOTOS DO CAMINHÃO DO ESPOSO DA VEREADORA, EM SERVIÇO FAZENDO A COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO.

VEREADOR FAZ ACUSAÇÕES CONTRA PRESIDENTE DA CAMARA ROMERO AGUIAR.

VEREADOR ANTÓNIO FILHO FAZ ACUSAÇÕES DE IRREGULARIDADES NA CÂMARA DE VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE.
O vereador António Filho fez acusações na sessão da câmara municipal desta sexta feira 16 de Abril de que haveria irregularidades na câmara de vereadores na gestão do vereador Romero Aguiar, e que a ONG ALERTA ANTONINA DO NORTE estaria sendo omissa a estas irregularidades.

Quando a ONG estava analisando as contas do município através do portal do TCM analisou também as contas da câmara de vereadores, e na oportunidade o vereador António Filho que na época era a favor da ONG e das investigações e que inclusive levou até ONG informações da empresa APBJ CONSTRUTORA, nos perguntou a respeito das contas da câmara, se tínhamos encontrado alguma irregularidade.

Nesta ocasião, relatamos ao vereador António Filho, que o único fato que havia nos chamado a atenção seria a presença da empresa ACITEL, empresa envolvida em obras fantasmas em escolas do município, e que teria executado as obras de reforma na câmara, mas não podemos constatar se haveria irregularidades na obra da câmara, pois ela foi executada e não tínhamos conhecimento do que teria sido feito nesta obra.

Quanto a outras despesas da câmara também não tínhamos constatado irregularidades, pois as contas da câmara diferenciavam das do município e que estávamos tendo dificuldades para verificar as despesas, e o vereador ficou de analisar as contas e depois nos passar caso encontrasse algum fato irregular.

Os vereadores tem muito mais obrigação de fiscalizar as irregularidades do que nos, tanto no poder executivo quanto no poder legislativo, o Movimento Alerta Antonina só foi criado porque os vereadores não vinham cumprindo com essa função.

MAS SE FAZEM QUESTÃO QUE SEJA A ONG, QUE NOS INFORMEM DESTAS IRREGULARIDADES QUE FAREMOS AS DENUNCIAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES, COMO TAMBÉM DIVULGAREMOS NO SITE DA ONG COMO TODAS AS OUTRAS, AFINAL A ONG FOI CRIADA COM ESTE OBJETIVO E JAMAIS DEIXAREMOS DE CUMPRIR COM AS NOSSAS OBRIGAÇÕES.

A POLÍTICA É A ARTE DA MENTIRA E DO DISFARCE, DO FAZ DE CONTA...

A política é a arte da mentira do disfarce, da filigrana e do faz de conta. A mentira turbinada dos personagens toma formas tão variadas, que vão desde bichos terríveis representados por dragões que vomitam labaredas de fogo, até as palavras com suaves venenos. é o exemplo bem acabado do jogo de cena onde atores utilizam os bastidores para o improviso, e o 'script' sem cacos no palco da vida. "A sabedoria política, hoje em dia, não se acha onde se encontra o poder político".

Política não é apenas um jogo, e sim uma caçada que políticos realizam para alcançar o poder. O poder sim, que ofusca o discernimento do que é racional em contraste aos clamores de promessas e outros sentimentos coletivos. O poder individualiza de tal forma, que o político apartidário enxerga a linha de que sempre pode alcançar mais um degrau, "no jogo do poder o que importa não é ser, mas parecer ser", sintetiza Maquiavel numa linha de pensamento que cada vez mais está na vanguarda. Na política de ANTONINA DO NORTE, nenhum personagem entra no jogo sem interesse. A sociedade é o fiel da balança, desde que não seja adulterada no lacre.

os integrantes da ONG ALERTA ANTONINA DO NORTE, estão sendo vitimas de constantes ataques , como calunias, difamação e ofensas de todos os tipos por parte de pessoas que apóiam o gestor pública municipal, principalmente a minha pessoa por ser o presidente da associação.

O vereador Antonio Filho pela terceira vez em sessão na câmara me ofende dizendo que eu não tenho etica nem moral, por que vereador?

Sou um cidadão de bem, pai de família, filhos que por sinal são exemplo na escola e em todos os lugares, pago meus impostos, sempre vivi do meu trabalho, nunca vivi do dinheiro público, nem as custas de ninguém, nunca peguei o que não pertence, tenho meus ideais e luto por eles, não me vendo, nem por dinheiro nem tampouco por vantagens e estou lutando pelo que é certo e direito, meu trabalho juntamente com a ONG é lutar pelo que é certo

Na opinião do vereador o que seria ter ética e moral?

É ser conivente e omisso diante das irregularidades que acontece em nossa cidade, se fazer de cego e fingir que não esta acontecendo nada,ou é fazer como muitos que acreditam que esta situação esta correta, pois quando se chega ao poder tem mais é que roubar mesmo, ou é entregar os pontos e se dar por vencido e fazer como tantos que não tem a coragem de lutar para mudar a realidade.

Tenho meus defeitos, com qualquer ser humano, mas com certeza moral e ética eu tenho de sobra, e com certeza ofensas, e declarações sem fundamento de ninguém vai me fazer recuar não, pelo contrario são o combustivel e o incentivo que preciso para continuar.

FRANCISCO FERNANDES (PAULISTA)

PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE NO CEARA SOB PRESSÃO, PARA INTERROMPER CPI.

O Presidente da Câmara Municipal de Antonina do Norte no Ceara Romero Aguiar esta sob forte pressão para paralisar a CPI.

O vereador Romero Aguiar, presidente da Câmara de Vereadores do município de Antonina do Norte, que juntamente com os vereadores João Arrais e António Roque assinaram o pedido de CPI estão sofrendo forte pressão dos vereadores aliados ao prefeito para recuar e não levar a frente a CPI.

Os vereadores aliados do prefeito fazem acusações de que haveria irregularidades também na câmara em sua gestão como presidente, o vereador Romero Aguiar, declarou que as contas da câmara estão a disposição de qualquer um, e que esta tranquilo pois nada tem a temer,e afirmou que não vai recuar, a CPI VAI SER LEVADA A FRENTE DOA A QUEM DOER.

O pedido da CPI, foi iniciativa da ONG ALERTA ANTONINA DO NORTE, com varias denuncias de irregularidades e suspeitas de desvio de recursos nas contas públicas do município, obras fantasmas, transporte escolar irregular, empresas de fachadas como fornecedoras do município.
Os ativistas da ONG, puderam constatar obras inexistentes que o município declarou ao TCM ter executado em 15 escolas, 2 creches e no hospital. Estas obras teriam sido executadas pela empresa APBJ CONSTRUTORA, esta empresa seria ainda quem faz o transporte escolar no município, sendo que os veículos que fazem o transporte escolar são de vereadores e de parentes destes, contratos irregulares proibidos pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. E muito mais irregularidades, inclusive em recursos federais, em convénios como para construção de casas populares para o controle da doença de chagas, construção de estrada e ampliação de açude e construção de uma quadra poliesportiva, e muito mais, tudo devidamente denunciado Ao TCM, CGU, MPE, MPF e PF.

Dos seis vereadores que apoiam o prefeito, quatro são envolvidos diretamente nas denuncias, ambos tem privilégios na admistração pública, contratos de aluguel de carros seus e de parentes, e são beneficiados com cargos sem concurso na prefeitura, por este motivo são contra a CPI, pois usam o mandato em beneficio próprio e se cumprir o que manda a Lei Orgânica do Município poderiam até perder o mandato.

COMO PODERIAM ESTES VEREADORES QUERER UMA CPI ?

VEREADORA HELENA ROSADO: Tem um caminhão em nome do marido alugado a prefeitura a serviço da secretaria de obras, seu marido também ocupa um cargo na prefeitura, e ela própria tem cargo no município, na secretaria de saúde, recebe sem trabalhar, tem o cargo recebe salário mas não trabalha.

VEREADOR ROSELI: Tem um caminhão alugado a prefeitura, a serviço da secretaria de educação no transporte escolar, recebeu este privilegio logo após o pedido de CPI.

VERADORA MARIZINHA: Também tem um caminhão alugado a prefeitura, a serviço da secretaria de educação no transporte escolar, recebeu este privilegio também logo após o pedido de CPI.


VEREADOR SILVIO SAMPAIO NETO:Têm dois caminhões alugados a prefeitura, a serviço da secretaria de educação no transporte escolar, um dele e outro do pai, alem de outro veiculo do tio que é o vice-prefeito, tem também um imóvel alugado a prefeitura onde funciona o CRAS.

Todos são contratos irregulares, conforme a Lei Orgânica do Município, veja a lei:

Art. 38 - É vedado ao Vereador:
I - desde a expedição do diploma:
a) firmar ou manter contrato com o Município, com suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista ou com suas empresas concessionárias de serviço público, salva quando o contrato obedecer as cláusulas uniformes;
b) aceitar cargo, emprego ou função, no âmbito da Administração Pública Direta ou Indireta municipal, salvo mediante aprovação em concurso público e observado o disposto no art. 80, I, IV e V desta Lei Orgânica.
II - desde a posse:
a) ocupar cargo, função ou emprego, na Administração Pública, Direta ou Indireta do Município, de que seja exonerável ad nutum, salvo o cargo de Secretário Municipal ou Diretor equivalente, desde que se licencie do exercício do mandato;
Art. 90 - O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os servidores municipais, bem como as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, afim ou consangüíneo, até o segundo grau, ou por adoção, não poderão contratar com o Município, subsistindo a proibição até seis (6) meses após findas as respectivas funções.

MAIS UM PREFEITO CORRUPTO CASSADO.

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE) desviou quase meio milhão da máquina para financiar campanha.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, o mandato do prefeito reeleito de Santa Maria da Boa Vista (PE), Leandro Rodrigues Duarte, e seu vice, Bruno Ferreira Medrado, por corrupção, fraude e abuso de poder econômico.

A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral, emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco.

A ação que pediu a impugnação dos mandatos eletivos de Leandro Duarte e Bruno Medrado foi ajuizada por Jetro do Nascimento Gomes, candidato derrotado em 2008, e Humberto Cesar de Farias Mendes, candidato a vice-prefeito em sua chapa. A Justiça Eleitoral em primeira instância havia negado o pedido de cassação, e eles recorreram ao TRE-PE.

Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco destacou a necessidade de ser levado em conta o relatório de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que noticia várias irregularidades na gestão dos recursos públicos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista durante o período eleitoral de 2008.

A auditoria refere-se à “Operação Eleições 2008”, uma fiscalização especial das finanças da Prefeitura no ano eleitoral com o objetivo de detectar desvio de recursos públicos para fins de campanha.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, o relatório do TCE-PE, que complementa as demais informações e provas apresentadas no processo, descreve minuciosamente todas as falhas encontradas na Prefeitura, além de conter fotos que mostram a utilização da máquina pública.

Entre as várias irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado estão o aumento das despesas com publicidade, a utilização de veículo de transporte estudantil para transportar eleitores, o uso da internet para promoção pessoal, e o aumento nas horas extras pagas aos servidores a partir de junho de 2008, durante o período eleitoral.

O relatório do TCE mostra que foram gastos R$ 519.223,50 com o pagamento de horas extras aos servidores municipais durante nove meses do ano de 2008, o que representa um aumento de 98,77% em relação ao que foi gasto ao longo de todo o ano anterior (R$ 348.229,21).

No ano eleitoral, até o início de julho, as despesas com publicidade totalizaram R$ 80.582,00, ou seja, 278,59% a mais do que em todo o ano de 2007, quando o valor total foi de R$ 28.925,00. Também foram gastos R$ 336.892,05 em licitações irregulares para contratação de artistas.

Para o procurador regional eleitoral Sady Torres Filho, ficou provado o uso da máquina administrativa para fins eleitoreiros, o que comprometeu a lisura do processo eleitoral. A diferença de votos entre Leandro Duarte e o candidato derrotado na eleição de 2008 foi de apenas 63 votos, o que mostra que os valores gastos indevidamente pela Prefeitura foram capazes de garantir a reeleição do então prefeito. “Santa Maria da Boa Vista é um município de pequeno porte, e apenas os gastos excessivos com horas extras e publicidade já seriam capazes de interferir no resultado das eleições”, afirmou.

Com a decisão do TRE-PE, o segundo colocado na eleição de 2008, Jetro do Nascimento Gomes, deve ser empossado como novo prefeito. Porém, o atual prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

FONTE Blog de Jamildo

NOVIDADE PARA OS LEITORES DO ALERTA ANTONINA DO NORTE, PARCERIA COM O POVO ONLINE

Os leitores do blog Alerta Antonina do Norte a partir de agora, alem das nossas postagens poderão também ter acesso as principais noticias do Brasil e do mundo, acessando o site do jornal o povo direto do nosso blog.
O Povo online é um dos sites de noticias mais acessados do Nordeste com com uma media mensal de 14 milhões de acessos.
Esta parceria também vai ajudar o Movimento Popular Alerta Antonina do Norte - MOPAAN a divulgar os problemas enfrentados pelo nosso município e municípios vizinhos e também a divulgar matérias de blogs parceiros.

TERRAPLANAGEM DA CADEIA PÚBLICA DE CRATEÚS CUSTA R$ 500 MIL, MAS O ESQUEMÃO COLOCA MÁQUINAS PÚBLICAS PARA FAZER.

R$ 500 MIL É O APERITIVO DESTE ESQUEMÃO

montezumasales.com
blog@montezumasales.com




O ex-secretário de Infra-Estrutura do Município de Crateús, Dr Luiz Alberto Siqueira Campos deixou o cargo mais conseguiu emplacar Mikele Frota, uma laranja, preposto do esquema do ex-secretário.

O Governo do Estado esta construindo uma Cadeia Publica em Crateús. As fotos agora aqui postadas são recentes. Exatamente do dia 09.04.2010.

E apenas o orçamento da terraplanagem gira em torno de R$ 500 mil.

A terraplanagem estar sendo feita. É verdade.

Mas, acontece que Dr Luiz Alberto influenciou a atual secretária Mikele Frota a colocar máquinas que estão alugadas a Prefeitura de Crateus, e também o uso de uma maquina da própria Prefeitura para fazer este serviço.

Recebem do Estado, por um serviço realizado por Máquinas Pública. E agora esta faltando o que mais?

O esquema seria compactuado com a Secretaria de Infra-Estrutura de Crateus, Dr Luiz Alberto( que voltou para a CAGECE para cuidar da parte de esgotos. O que muito fica afeito ao seu perfil) e a Construtora Lena Construções Ltda que faz a Cadeia Pública de Crateús.
Um esquemão.

Fonte blog do Montesuma Sales